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Na noite da última terça-feira, durante a audiência pública do Projeto de Intervenção Vila Leopoldina-Villa Lobos, tivemos a oportunidade de apresentar a estrutura geral do projeto em linguagem acessível, bem como ouvir as mais de 20 falas feitas pela população engajada nesta iniciativa.
A proposta busca uma abordagem verdadeiramente inovadora no contexto do atual marco regulatório das políticas públicas de desenvolvimento urbano, introduzidas pelo Plano Diretor de 2014. Quando comparado às grandes operações urbanas, o PIU, em função de sua reduzida escala – cerca de 300.000m², permite que as transformações urbanas se configurem em extraordinária oportunidade para a implantação de projeto significativo para o futuro da cidade.
Entre outros ganhos, sua proposição apresenta subsídios concretos para solucionar as graves questões de precariedade habitacional de duas favelas, com quase 800 famílias. O projeto tem o objetivo de incrementar o potencial construtivo dos terrenos privados, de modo a elevar e antecipar para o curto prazo recursos financeiros de mais de R$ 80 milhões da outorga onerosa e da cota de solidariedade, convertendo-os na construção de equipamentos públicos, unidades habitacionais de interesse social, reassentando as famílias na mesma região.
A proposta em curso deve agora sistematizar as manifestações trazidas pela sociedade e realizar mais quatro reuniões temáticas com participação social. Após isso, a SMUL promoverá nova audiência pública antes de encaminhar o Projeto de Lei à Câmara Municipal.
