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O Meio Ambiente está previsto na Constituição em seu artigo 225, que dispõe: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Neste contexto jurídico foi criada a Semana do Meio Ambiente da OAB/SP- Lapa para promover e fortalecer ações entre as associações, instituições e comunidades da nossa Região Oeste e, assim, darmos continuidade e criarmos juntos um elo de união e de forças nas ações existentes e suprir em conjunto as demandas presentes e futuras da nossa jurisdição .
Esta iniciativa visa incluir a sociedade na discussão de pautas que tratem da preservação e conservação, para prevenir a degradação do meio ambiente, incentivar produtos recicláveis e biodegradáveis, a destinação correta dos resíduos sólidos domésticos, estimular o plantio de árvores, a coleta seletiva e o consumo correto de água e energia.
A Semana do Meio Ambiente deve ser comemorada diariamente, porque vivemos e dependemos do meio ambiente para a nossa sobrevivência. É um tema que requer apreço prioritário, como a saúde e a educação. A natureza vive sem os seres humanos, mas os mesmos não vivem sem a natureza.
