Foto: Bárbara Dantine
Faltando pouco mais de 500 dias para as eleições municipais, a população que aguarda moradias no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) não parece satisfeita com a estagnação do projeto.
Na quinta-feira (25) foi realizada a terceira audiência pública para discutir a revisão do Projeto de Lei da OUCAB, na Câmara Municipal de São Paulo. José Armênio, presidente da SP Urbanismo que é a empresa municipal que desenvolve e coordena o projeto, atribui a necessidade de revisão da lei criada em 1995 e revisada em 2013 à crise econômica que ainda é percebida no País e às diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE) aprovado em 2014. “Essa lei é sobre um território peculiar da cidade, com características fundiárias próprias, e esse PL visa fazer a operação funcionar, transformar a região e assim fazer com que sejam atendidas as demandas desse pedaço da cidade”, declara Armênio.
Leonardo Amaral Castro, diretor de desenvolvimento da SP Urbanismo, explicou os aspectos econômicos da revisão. “A atual gestão da Prefeitura traz um novo estudo econômico para resgatar a viabilidade da operação urbana”, diz. Ele falou sobre a redução dos valores do Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) para seu valor original, R$ 700 para imóveis residenciais e R$ 800 para imóveis não residenciais, sendo que esses valores foram dobrados em 2013 com a justificativa de que havia interesse do mercado em construir. Castro também falou sobre a necessidade de gerar recursos dentro da própria operação, para ser possível realizar as melhorias previstas na operação, que além de cinco mil unidades de habitação de interesse social, prevê obras de drenagem e a construção do Complexo Viário Pirituba-Lapa.
Membros do Conselho Gestor da OUCAB solicitaram aos vereadores que eles pudessem realizar uma apresentação de um estudo, que levaria vinte minutos e seriam explicados os motivos que fazem a revisão ser desfavorável, mas não foram autorizados. Eles solicitaram então que pudessem apresentar o conteúdo na audiência que será realizada na segunda-feira (29), na Uninove Campus Memorial (Avenida Francisco Matarazzo, 364), às 19h. Os vereadores presentes não autorizaram a apresentação, por contrariar o regimento interno da Câmara em relação às audiências públicas, que prevê o tempo de três minutos para as manifestações do público, mas foi informado que o material será encaminhado aos demais vereadores.
Participaram da discussão os vereadores Dalton Silvano (DEM), Souza Santos (PRB), Paulo Frange (PTB), Alfredinho (PT), representando Arselino Tatto, Police Neto (PSD) e o subprefeito da Lapa Leo Santos. Os vereadores falaram da importância de dialogar com o executivo para poder iniciar as obras. “Não adianta colocar propostas sem acordo com o governo porque, na hora de sancionar o PL, eles podem vetar. Isso não significa que vamos aprovar o que o governo quer, mas sim, que temos que buscar um equilíbrio entre as duas partes”, afirma o presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Dalton Silvano.
A população e membros de movimentos populares de moradia presentes cobraram a utilização dos recursos já arrecadados por outorga onerosa para a construção de 630 habitações de interesse social no terreno da CET na Avenida Marquês de São Vicente, o chamado Subsetor A1 da OUCAB. “Espero que o MP, que ainda é a justiça que olha para o povo, não permita que se mexa nesse dinheiro para fazer qualquer outra coisa que seja. Já são 24 anos de luta”, afirma a líder comunitária Maria Elena Ferreira.
