Foto: Afonso Braga/Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal teve sua primeira Sessão Plenária de 2021 na terça-feira (2). Inicialmente, a nova legislatura terá como presidente o vereador Milton Leite (DEM). Também foram definidos os líderes dos partidos, sendo Eduardo Suplicy pelo PT, Edir Sales pelo PSD, Milton Ferreira pelo Podemos, e Xexéu Tripoli pelo PSDB, posto exercido na composição do mandato anterior pelo vereador da região Fabio Riva.
Houve uma discussão inicial sobre os mandatos tradicionais e coletivos. Uma decisão conjunta determinou que dois guardas civis serão oferecidos para a segurança dos vereadores que sofrerem ameaças, porém a proteção será apenas aos parlamentares titulares, o que gerou críticas das integrantes dos mandatos coletivos que têm sofrido ameaças nas últimas semanas.
Para 2021, na pauta de prioridades das sessões da Câmara estão previstas a revisão do Plano Diretor e as operações urbanas.
OUCAB
Apesar da sinalização da Câmara de discutir as operações urbanas, os representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) receberam a informação no dia 20 de janeiro que sua reunião extraordinária seria cancelada em decorrência da fusão da Secretaria Municipal de Licenciamento com a de Desenvolvimento Urbano, o que implicará em alterações dos contratos sociais da SP Urbanismo e SP Obras. Após reorganização das secretarias e empresas, o encontro deve ser remarcado.
A revisão da lei da OUCAB, fortemente criticada por moradores e representantes do grupo de gestão, chegou a entrar diversas vezes na pauta da Câmara em 2020, mas sem ter sua segunda e definitiva votação.
