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O ex-vereador, médico e ambientalista Gilberto Natalini, engajado com questões da região como a reabertura do Hospital Sorocabana e do Parque Leopoldina Orlando Villas-Bôas, organizou uma live junto com o Movimento Defenda São Paulo para discutir o impacto de realizar a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) em um cenário de pandemia. Além de Natalini, participaram do debate Ivan Maglio, urbanista e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, Lucila Lacreta, urbanista e diretora executiva do Defenda São Paulo, e Renata Esteves, advogada do Bairros Unidos. “Não somos contra o progresso ou a verticalização organizada da cidade. Não é questão de proteger o bairro a, b ou c, mas sim de defender as áreas verdes, as áreas permeáveis, de ter harmonia no trânsito e sombreamento na cidade. Realizar esse debate da revisão do PDE em plena pandemia, quando as pessoas não podem participar plenamente, limita a amplitude e a qualidade da participação e pode gerar uma lei nociva para a vida dos paulistanos”, declarou Natalini.
Lucila Lacreta afirmou que as audiências públicas não podem ser realizadas apenas por formalidade, já que a revisão do PDE afeta a vida de todos os moradores da cidade. “Diante dessa pandemia e das restrições que estamos passando, é impossível discutir com propriedade o que está acontecendo na cidade. A lei prevê que em 2021 seria feita a revisão com participação social e isso não pode ser teatral, de mentirinha. Temos esse direito de participar sobre como a cidade vai ser. Não pode ser conduzido por um setor ou outro, a população deve decidir o destino da cidade. Somos 12 milhões de habitantes e cada território precisa ter um planejamento descentralizado. Agora não é a hora de revisar o PDE, temos gente morrendo aos milhares, um impacto psicológico muito sério, não podemos ter reuniões presenciais, então não dá para estudar a complexidade das propostas e ter uma decisão harmônica, sensata e consensual do que será a nossa cidade a partir dessa pandemia”, disse.
Ivan Maglio citou as desigualdades que se evidenciaram com a pandemia e como isso afeta o planejamento urbano. “Teóricos já questionam o aumento do adensamento. Isso ficou claro durante a pandemia, com mais mortes nos distritos periféricos e os problemas dos trabalhadores informais que tiveram que se expor para sobreviver. É difícil gerenciar essa desigualdade politicamente. O processo de planejamento ficou centralizado na Prefeitura esvaziando as subprefeituras e dificultando que se faça um planejamento regional, de bairro”, declarou.
Para Renata Esteves, garantir a participação social é fundamental para exercer a democracia. “Isso garante formar decisões de baixo para cima e não de cima para baixo. Planejamento urbano é uma questão de interesse público, não particular”, afirmou a advogada.
No dia 24 de março, a Prefeitura apresentou o cronograma de trabalho que vai orientar a revisão do PDE, com a realização de um chamamento público para que entidades da sociedade civil interessadas em participar das discussões se apresentem. “Não tem que ser uma revisão do Bruno Covas, é uma revisão da cidade de São Paulo, construída a várias mãos, construída por diversos setores, naquilo que possa atender melhor aos nossos anseios e principalmente buscar melhorar a qualidade de vida da população. Esse é o grande desafio que o Plano Diretor traz: de que forma as pessoas vivem melhor, numa cidade tão difícil e tão complexa como São Paulo”, afirmou o prefeito.
A previsão é que o cronograma para a revisão seja dividido em quatro eixos: planejamento, diagnóstico, participação social e elaboração do projeto de lei. Bruno Covas afirmou que considera legítima e elogiável a preocupação da sociedade com a revisão do PDE e afirmou que será realizado um debate amplo para a construção do plano em um modelo híbrido, com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais e enquetes on-line). Também anunciou que a Prefeitura lançará uma plataforma digital exclusiva para acompanhar toda a revisão.
