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Durante a semana aconteceu o Fórum SP 21, realizado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Instituto de Arquitetos do Brasil, Centro de Estudos da Metrópole, Escola da Metrópole do Instituto de Estudos Avançados e pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP. Na quarta-feira (29), as representantes do MOVER (Movimento de Oposição à Verticalização Abusiva da Lapa e Região) Janice de Piero, Ros Mari Zenha e Mariana Thibes, participaram do debate e apresentaram um documento que denuncia os impactos da verticalização que acontece na região.
A entidade sugere o estabelecimento de uma legislação específica sobre impacto de vizinhança, que segundo Ros Mari Zenha não é uma discussão recente. “Basta resgatar a linha do tempo desses debates: existem dois decretos de autoria de Paulo Maluf. Já em 2005, o CADES criou uma Comissão Especial de Revisão da Regulamentação do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) e apresentou uma proposta de minuta de projeto de lei do Executivo contendo, inclusive, Termo de Referência para a elaboração de EIVI-RIVI que foi encaminhada a José Serra, que nada fez. Em 2011, Gilberto Kassab encaminhou à Câmara Municipal uma proposta de lei para EIVI-RIVI, convertida no PL 414/2011, e, em 2017, João Doria encaminhou ofício requerendo a retirada e arquivamento do PL, o que aconteceu em abril de 2018. O que temos a fazer é exigir que o Executivo encaminhe um projeto de lei à Câmara e abra novas discussões com a sociedade civil, considerando critérios específicos para as diferentes áreas da cidade e que invista nos órgãos responsáveis pelo licenciamento com formação de equipes técnicas qualificadas e garantia de independência dos analistas”, afirma.
Janice de Piero relata o impacto da especulação. “A Vila Romana está sendo apagada. As suas histórias, memórias, valores afetivos, convivências entre vizinhos, as graciosas casinhas. Nada disso parece ter valor para uma especulação imobiliária abusiva e predatória que está transformando o bairro num lugar hostil, violento, poluído e com grande perda de qualidade de vida. As enormes construções são impactantes: geram um excessivo aumento de carros na região, sombreiam as casas e roubam o direito de enxergar o céu, nosso maior patrimônio. A sombra é a negação da luz, e é assim que as incorporadoras explicitam o seu único interesse, o lucro”, declara.
