Foto: Tiago Gonçalves
Alegando curto prazo, a Prefeitura tomou a correta decisão de adiar a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico. O período para a discussão nunca foi um problema, mas sim a qualidade do debate. As audiências públicas realizadas de forma virtual não tiveram uma participação próxima de adequada. Cerca de vinte pessoas não podem expressar todas as necessidades sobre mobilidade, urbanismo, meio ambiente, desenvolvimento econômico e habitação de uma metrópole tão complexa.
Melhorar a cidade não pode ser uma iniciativa unilateral, apenas do poder público ou dos investidores. As pessoas precisam participar. É isso que pedem os usuários dos parques da região em meio ao processo de concessão. A proposta de desonerar o estado pode custar muito caro se o processo não for feito com legitimidade e qualidade. Perder patrimônio público com a desculpa de ser mais interessante do ponto de vista econômico é inaceitável.
Se tem um projeto que teve ampla discussão, foi o do PIU Leopoldina, aprovado em primeira votação na Câmara essa semana. A proposta de reurbanização no entorno da Ceagesp é discutido desde 2016. Pessoalmente, sempre achei que os investimentos privados naquele perímetro são inevitáveis e, sendo assim, se houver contrapartidas sociais, melhor. Muitos questionamentos surgiram durante toda a elaboração do PIU, como, por exemplo, o impacto econômico do que seria uma renúncia fiscal. Sabemos que essa regra se aplica sempre. Antecipar dinheiro ou “pagar à vista” sempre foi vantajoso para quem detém esse capital. E o governo, em todas suas esferas, costuma ser bem gentil quando o assunto é cobrar o que lhe é devido das grandes instituições financeiras. Renúncia fiscal é uma prática comum por aqui. O inquérito que investigava a questão econômica, uma possível improbidade administrativa, entre outros pontos, foi arquivado, com o entendimento de que não houve irregularidades na elaboração do projeto e que, como sua discussão continua em andamento, qualquer problema ou correção ainda poderá ser implementada.
E se a construção de uma boa cidade é o tema desta edição, a boa convivência volta a ser requisitada. A City Lapa é apreciada por seu moradores pelas qualidades que a fizeram ser tombada. Suas grandes casas e calçadas largas também possuem uma estética favorável para filmagens. Ninguém discorda da importância do fomento à cultura. Sem ela, seja através de filmes, da música, da leitura, como teríamos mantido alguma sanidade durante a pandemia? Mas para as produções acontecerem, isso não pode ser feito com o custo da qualidade de vida dos vizinhos. Proprietários têm o direito de alugar seus imóveis, mas em um bairro protegido por lei, não podem prejudicar o entorno.
