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A OMS trata a poluição sonora como um problema de saúde pública. A exposição da população ao ruído aumenta face ao crescimento desordenado das cidades, pelo tráfego de veículos e aeroviário, da implantação de empreendimentos que impactam negativamente seu entorno, além do não cumprimento das leis e o desrespeito às boas normas de convivência.
A atual legislação estabelece limites de ruído, mas não avalia a incomodidade que ele provoca. A capital não conta com uma política pública de combate ao ruído e a legislação é limitada. Em 22/06 o MPSP e o IPT realizaram uma Audiência Pública buscando coletar informações técnicas, percepções da sociedade civil e autoridades sobre a relação entre ruído e saúde. Um levantamento constatou que mais de 30% do volume de investigações que tramitam no MPSP tem por objeto a apuração dos ruídos.
Mais inquietante foi o fato da Câmara Municipal, apresentar um projeto para aumentar o limite de barulho de 55 dB para 85 dB nas Zonas de Ocupação Especial (ZOEs) onde se situam empreendimentos produtores de ruídos e incomodidades em todo o entorno. Felizmente, o projeto está parado pela indignação que causou à sociedade. É preciso lembrar que o desafio é conciliar a proteção dos bens ambientais, neste caso o silêncio ambiental e a saúde humana, com interesses igualmente legítimos, como a exploração de atividades econômicas e a realização de obras e eventos, porém, nunca permitindo que interesses econômicos se sobreponham à qualidade de vida de nossa população. Esse é o desafio que o poder público tem que enfrentar!
