Foto: Arquivo JG
As equipes da Subprefeitura Lapa, que no início de junho realizaram blitz com apreensões de mercadorias e móveis em estabelecimentos em Heliópolis e na Brasilândia, na Zona Sul da cidade, não poderiam ter atuado fora dos limites de sua circunscrição, que abrange os distritos da Lapa, Leopoldina, Perdizes, Barra Funda, Jaguara e Jaguaré. A informação foi confirmada à reportagem do JG pela assessoria da Secretaria das Subprefeituras, após denúncia divulgada na Rede Globo de que o subprefeito da Lapa, Luiz Carlos Smith Pepe, comandou essas ações em área que pertence à Subprefeitura do Ipiranga.
Segundo a SMSub, diante de uma denúncia de atuação irregular por parte de um estabelecimento comercial, qualquer instância do poder público pode solicitar uma fiscalização, mas as fiscalizações e apreensões devem ser realizadas apenas por agentes da subprefeitura responsável pelo território.
O subprefeito Luiz Pepe explicou que as equipes de apreensão deslocadas para as operações em Heliópolis e na Brasilândia são terceirizadas e, portanto, não fazem parte do efetivo da Subprefeitura Lapa. Por isso, segundo ele, não infringiram as normas legais de atuação das subpreituras ao serem deslocadas para atender ao ofício protocolado pelo vereador Rubinho Nunes (UNIÃO).
Nas redes sociais, o vereador explica que os moradores dessas regiões sofrem com os pancadões, que geram, além da perturbação do sossego, problemas de segurança e trânsito. “As mercadorias, como bebidas alcoólicas e equipamentos de som, foram apreendidas em bares e outros locais que operam de forma ilegal”, afirma Nunes.
Após as ações, a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão da Prefeitura, está investigando a atuação de Luiz Carlos Pepe nessas fiscalizações e apreensões.
