Abordar temas de exclusão social em entrevista com o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Pulo, é ouvir ponderações como esta em relação ao papel dos órgaõs públicos: “O Estado é um pai ausente da vida das pessoas, sobretudo daquelas mais necessitadas”.
No quadro social da região da Sub Lapa não faltam exemplos da ausência do Estado (níveis federal, estadual e municipal) diante de cenários como infância abandonada, moradores em situação de rua, avanço do crack, entre outras delicadas situações, que escancaram a fragilidade ou mesmo a falta de políticas públicas capazes de garantir a reinserção de uma grande população de excluídos.
Na Vila Leopoldina, bairro onde há anos persiste o crônico problema do comércio informal de caixas de madeira reutilizadas (caixaria) – fator de violenta degradação do espaço urbano (passeio público, principalmente) -, o Estado, na figura da Prefeitura de São Paulo, parece querer se mostrar presente. Trata-se, neste momento, apenas de uma presença parcial, marcadamente fiscalizadora e repressiva – o que se faz absolutamente necessário – mas com a promessa por parte do secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega, de uma linha de ação que levará em conta aspectos sociais (habitação, tutela da infância e juventude, geração de trabalho e renda, entre outros).
Ao falar, na sexta-feira, 18, sobre a mega blitz da Prefeitura (em parceria com PM, Polícia Civil e órgãos do Fisco), Ortega, ao focar o futuro caráter social da operação, fez um chamado à sociedade, que, segundo ele, tem um papel fundamental a exercer no tocante a projetos de inclusão.
Entidades como Ciesp Oeste, Sesi, Senai e ACSP-Lapa, além de órgãos de representação como os Consegs (Leopoldina e Jaguaré), ouviram as ponderações do secretário e concordaram plenamente com o ponto de vista colocado. Ou seja, mostraram-se abertas a traçar um trabalho em parceria. Proposta semelhante já fizera o presidente da Ceagesp, Mário Maurici ao participar do À Mesa com Empresários, em setembro do ano passado. Porém, de lá para cá, a Ceagesp não acenou com nenhuma proposta no âmbito comunitário.
Para que a sociedade se engaje, tanto Ortega quanto Maurci, precisam sair do plano da retórica e começarem a agir como agentes indutores do diálogo e de ações. O primeiro passo é, de fato, convocar a sociedade civil para um debate, o que muito bem pode ser feito a partir da realização de uma Audiência Pública.