Custódio Pereira, presidente do Comitê da
OAB-SP de elaboração do anteprojeto do Programa Nacional de Incentivo à
Educação e apoio à prestação da educação infantil, do ensino
fundamental, médio e superior (PRONIE) e diretor geral das Faculdades
Integradas Rio Branco, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges
D’Urso, a secretária do comitê, Carolina Diniz Paniza, durante a
entrega do anteprojeto ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, na
segunda-feira, 9 de março, em seu gabinete em Brasília. A finalidade do
anteprojeto é captar e direcionar recursos privados, mediante
incentivos à participação de pessoas físicas e jurídicas, para a adoção
de políticas de ampliação dos investimentos, melhoria da qualidade e da
rede de ensino do país, seja pública ou privada.