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Um grupo de 19 ambulantes,
deficientes físicos e idosos, reclama que a subprefeita, Luiza Eluf,
não cumpriu a promessa de recolocá-los, mesmo que provisoriamente, na
região da Doze de Outubro e Cincinato Pomponet. A acordo foi feita em
reunião no último dia 5, na sede da Subprefeitura. A volta ao trabalho,
segundo eles, ficou marcada para a segunda-feira (15). Mas ao chegar à
subprefeitura, para pegar a autorização, segunda-feira, eles receberam
a negativa da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
De acordo com a vereadora Mara Gabrilli, que participou da reunião, a
subprefeitura não está cumprindo o combinado. “Realmente os ambulantes
estão numa situação que precisa regularizar, porque eles foram
realmente injustiçados na permissão do espaço. Mas houve uma proposta
para recadastramento (durante a reunião), só que foi prometido, sim,
que eles ficariam lá (na região da Doze de Outubro) a partir da
segunda-feira, 15. Acontece que a subprefeita viajou (férias) e o
Rafael (coordenador de CPDU) não está assinando o papel, descumprindo
uma determinação dela (Eluf)”, disse a vereadora.
Segundo a esposa de um dos deficientes (visual) Jordeci, Elza de Fátima
Martins, o problema começou em 2002 quando houve a cobrança indevida
das guias de arrecadação referente aos Termos de Permissão de Uso. A
Licença de Uso foi concedida em 23 de dezembro, com renovação marcada
para um ano depois, mas a renovação não aconteceu. Na gestão de Serra
houve uma revalidação com pagamento da quantia de R$ 1500,00″, explica
ela.
O caso foi parar no Ministério Público, mas enquanto aguardam a decisão
judicial, os ambulantes procuraram Mara na intenção de voltar ao
trabalho. “Eles tiraram o nosso Natal”, disse Sonia Maria Murano.
Resposta
Segundo a Subprefeitura da Lapa, ficou acertado que a Subprefeitura
realizaria o recadastramento dos ambulantes a partir do dia 15 de
janeiro de 2009. Um questionário seria distribuído junto com a
requisição de documentos e a partir de então, os pontos seriam
“eventualmente” redistribuídos, conforme legislação. Quanto ao
impedimento do trabalho, não há embasamento legal para realocá-los no
momento, nem seria justo com os outros que também possuem TPUs e estão
em situação semelhante. Por estes motivos, não houve autorização por
parte da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para
que o grupo retornasse aos trabalhos na Rua Doze de Outubro e Rua
Cincinato Pomponet. A situação dos ambulantes se encontra conforme
último recadastramento realizado em 2005.
