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Ainda repercute na esfera do Fórum da
Lapa, a Semana de Conciliação promovida em outubro pelo Juizado
Especial Civil em parceria com a OAB-Lapa e Faculdades de Direito da
região. O evento fez parte do projeto comunitário Ação Lapa.
A mobilização conjunta de juízes, advogados e estudante, que durou seis
dias, resultou em 208 audiências designadas e 33 acordos (16% do total
das audiências). “Saímos de um índice de acordos de 12% para 16%. Ainda
é baixo, mas mostra que uma mobilização desse tipo vale a pena”,
comenta o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira.
O mutirão do Judiciário também tornou transparente a crítica situação
no Juizado Especial: mais de 35 mil processos em tramitação na mão de
apenas dois magistrados, o que significa pelo menos dois anos à espera
de uma definição. Uma saída para desafogar esse volume seria a nomeação
de um terceiro juiz, acompanhada da abertura de um Juizado Especial no
Fórum da Freguesia do Ò. Com isso, o tempo de tramitação dos processos
seria reduzido em 50%.
