Vazios na Educação

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EDUARDO FIORA

Não importa a matiz política da gestão municipal. Pode ser ela de esquerda, de centro ou fortemente conservadora. Na hora de apresentar um balanço daquilo que é investido em educação, a administração pública tem sempre algo polêmico a acrescentar.
As contas da administração Celso Piita, bombardeadas pela oposição petista, chegaram a ser rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município por terem sido incluídos nas despesas de educação os gastos com o pagamento de servidores inativos.
Já na gestão de Marta Suplicy, a lideranças do PT passaram a defender o expediente usado anteriormente por Pitta. Em 2001, quem então engrossava o coro dos descontentes e falava em manipulação de números era o PSDB, que agora, no comando da atual administração municipal, inova em termos de maquiagem educacional. Os tucanos vão considerar como investimento em educação o repasse da meia passagem dos estudantes para empresas de ônibus.
Com ou sem maquiagens, revestidas de caráter legal ou comprovadamente fora da lei, os sucessivos governos municipais se igualam ao deixarem lacunas imensas na rede pública de ensino. Na cidade de São Paulo, entre 1996 e 2005, das 188 ações civis públicas apresentadas pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude, 115 referiam-se à educação. Várias delas diziam respeito à falta de vagas em creches em diferentes bairros. Nesses primeiros meses de 2006, a situação se repete deixando muitas mães aflitas por não encontrarem um equipamento público próximo às suas residências onde pudessem deixar seus filhos antes de seguirem para o trabalho.
Outra demanda que encontra problemas de oferta diz respeito aos alunos com necessidades especiais. Como mostra a reportagem publicada nesta edição, a rede municipal enfrenta dificuldades no atendimento a esse público, pois faltam docentes espe- cializados nessa área.
De nada adianta inflar os números referentes aos investimentos no setor educacional. Os exemplos citados acima confirmam algo inequívoco: o discurso de que a educação é prioridade, lamentavelmente se torna diferente na prática. Faltam investimentos no setor, no Brasil como um todo, que precisaria receber recursos adicionais da ordem de US$ 3,6 bilhões ao ano para que o país atingisse a meta das Nações Unidas estabelecida no programa Educação para Todos.

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