Maria Isabel Coelho
Enquanto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dilermando Dias dos Santos, localizada no Alto da Lapa, faz um trabalho com a inclusão de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais, outras unidades de ensino da rede municipal estão com as Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAI), paradas por falta de profissionais especializados. É o caso da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Espiridião Rosa, no Jaguaré, e também da Aníbal Freire, na Vila Leopoldina.
Segundo a coordenadora do Centro de Formação e Apoio à Inclusão da Coordenadoria de Ensino de Pirituba, Cristina Harada, as salas estão sem professores por que existe uma limitação: a falta de profissionais habilitados e com formação especializada para esse trabalho. Ela explica ainda que não existe uma lei que obrigue a colocação das salas nas unidades escolares. “Quanto mais salas a gente criar, melhor será”, afirma ela.
Lei
Mas de acordo com a coordenadora do Movimento pela Escola Pública (MEP) do Estado de São Paulo, Vilma Zaragueta Pastrello, a inclusão foi colocada a toque de caixa. “A maioria do professorado não tem, de fato, especialização. A criança está inserida na sala normal sem nenhum preparo do professor”.
Vilma explica que a resolução 95, de 21 de novembro de 2000, da Secretaria de Educação do Estado, dispõe sobre a necessidade de alunos com necessidades especiais e diz que em função das condições específicas desses alunos, sempre que não for possível sua integração em classes comuns da rede escolar, a classe especial deve ser mantida na rede regular, ou ainda, quando necessário, deverá ser oferecido por meio de parcerias com entidades especializadas sem fins lucrativos.
A vice-coordenadora do MEP e coordenadora do Fórum Municipal de Educação de São Paulo, Ana Maria Pereira dos Santos, acrescentou que a Lei de Diretrizes e Bases e a Carta de Salamanca, assinada pelo ex- presidente Fernando Henrique Cardoso, determina que a escola mantenha especialista dentro dessas salas de apoio. “Infelizmente a lei não é cumprida”, afirma Ana.
Ela esclarece ainda que o assunto foi parar no Ministério Público. “O promotor Júlio César Botelho entrou com uma ação para fazer cumprir essas determinações e para que todas as escolas tenham rampas e banheiros adaptados para receber cadeirantes. A própria igreja, que lançou a Campanha da Fraternidade com o tema voltado para os deficientes, não tem rampa de acesso para cadeirante”, afirma.
Ela disse ainda que entre as instituições de ensino que constam da ação do MP está a Escola Estadual Edmundo de Carvalho, localizada na Lapa, que não possui rampas nem banheiros adaptados.
Alternativa
A escola Municipal Dilermando Dias dos Santos se destaca nesta história. A direção ficou sem a professora especializada responsável pela sala de apoio à inclusão, Mariane de Oliveira Rei Dunes, que se afastou por conta de uma gravidez, em setembro de 2005. Mas o trabalho que Mariane fazia com os alunos especiais nas atividades pós-aulas, contando fábulas, ouvindo música ou ensinando hábitos de higiene e de socialização, teve continuidade com um oficineiro formado em pedagogia Everton Roberto de Ramos, do Centro de Artes Alternativas e Cidadania, uma organização social parceira da prefeitura. Desde novembro, ele atua, dando continuidade no desenvolvimento dessas crianças. “Este ano, a Campanha da Fraternidade fala sobre a inclusão das pessoas com deficiência”, lembra ele.
Uma prova de todo esse trabalho são alguns alunos que já se destacam pelo seu desenvolvimento. Um deles é Gregory da Silva Jana, hoje com 20 anos, que é lembrado como exemplo de evolução.
Para a mãe do rapaz, Regina Maria da Silva, a abertura da escola em aceitar seu filho, foi importante no desenvolvimento do jovem. “ O trabalho foi primordial no seu avanço. Eu acredito que o fato dele conviver com pessoas normais, fez ele evoluir”, disse a mãe.
A diretora da escola, Tamara Nogueira de Souza, vê o trabalho não só como um aprendizado escolar, mas como uma maneira deles se tornarem autônomos no dia-a-dia, tomando ônibus, se penteando ou escovando os destes.
A escola possui outros parceiros que também fazem um trabalho de inclusão como Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar (Ciam). Além disso, a Estação Especial da Lapa, ligada ao Fundo Social de Solidariedade do Governo do Estado São Paulo mantém cursos para inclusão de pessoas com deficiência.
