Debate expõe Plano Diretor como peça de ficção

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Foto: Lúcia Helena Oliveira

Lúcia Helena Oliveira
Palestrantes discutem falhas que podem prejudicar a Lei de Zoneamento

Como descreve o parágrafo 1º do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, aprovado em 2014 e parcialmente revisado em 2023, “a Política de Desenvolvimento Urbano é o conjunto de planos e ações que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado e diversificado de seu território, de forma a assegurar o bem-estar e a qualidade de vida de seus habitantes”. Ao colocar essa premissa no centro de um debate, o encontro ‘Desenvolvimento Inteligente da Nossa Cidade’, realizado na Câmara Municipal por iniciativa da vereadora Cris Monteiro (Novo), na quarta-feira, 18, desenhou um cenário onde a realidade desvirtua os propósitos da lei.

Uma das convidadas do evento, a arquiteta e Urbanista Lucila Lacreta, diretora executiva do Movimento Defenda São Paulo, explicou que existe uma cidade que se adensa na área “filé mignon” do mercado imobiliário, como a Zona Oeste e Moema, e uma cidade esquecida como São Mateus e Cidade Tiradentes. “O PDE definiu que ao longo das estações de metrô e vias segregadas de transporte (corredor e ônibus) podemos ter um grande volume de construções, com edificações altas, com o pretexto de trazer pessoas da periferia para morarem nas áreas centrais em apartamentos pequenos, perto do metrô. Mas vimos que tudo isso foi balela. Nada se construiu para o pessoal da periferia, pois esses apartamentos são caríssimos. O que temos na verdade é um desajuste da ocupação do solo, da sustentabilidade socioambiental”.

Já o geólogo Agostinho Ogura, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da USP defendeu uma firme articulação da sociedade em defesa do desenvolvimento sustentável. “Não é fácil remar contra a corrente dos poderosos interesses da indústria imobiliária. Temos de ser mais espertos do que os espertalhões e obrigá-los a, de fato, entregarem compensações. Tem de ficar claro, se não compensar não recebe o habite-se”, sustentou Ogura, para quem a especulação imobiliária não pode estar acima da lei.

A professora Magda Lombardo, da Escola Superior de Agricultora Luiz de Queiroz, da USP, salientou que o espaço urbano produzido e reproduzido é responsável pela elevação das temperaturas a tal ponto de criar o conhecido fenômeno Ilhas de Calor, responsáveis pelo desconforto térmico. “Em outras palavras: quanto mais adensamento e crescimento vertical, mais quente fica o território. Em áreas centrais a temperatura é até 4°C mais alta”, afirmou a professora.

Para a vereadora Cris Monteiro, é preciso refletir sobre que tipo

de cidade queremos deixar para as próximas gerações  se insistirmos em aprovar  aprovar documentos como a revisão do Plano Diretor Estratégico realizada este ano. “É fundamental nos unirmos para evitar que o mesmo erro se repita na revisão da Lei de Zoneamento que começa a ser debatida aqui na Câmara Municipal. Agora, mais do que nunca, precisamos focar no desenvolvimento consciente e inteligente de São Paulo, assegurando que ela não se torne uma cidade inabitável”.

 

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