Já em sua fase final, o processo de revitalização do centro comercial da Lapa continua a dividir opiniões. Os ambulantes, agora em manifestações pacíficas, protestam contra um conjunto de determinações da Subprefeitura Lapa, que redefiniu a ocupação do espaço público na região da Doze de Outubro. Em entrevista ao Jornal da Gente, o subprefeito Paulo Magalhães Bressan explica como é que foi conduzido o processo de retorno dos vendedores aos pontos pré-determinados.
Jornal da Gente – Qual o balanço da reocupação da Doze de Outubro pelos ambulantes até esta sexta-feira, dia 28?
Paulo Bressan – Quando concluímos a atualização dos Termos de Permissão de Uso (TPUs) verificamos que dos 530 ambulantes apresentaram seus documentos, apenas oito estavam em situação regular. O restante tinha dívidas a pagar. Isso, em tese, poderia significar o cancelamento dessas 522 licenças. Mas, ponderando a situação, abrimos prazos para que as pessoas acertassem suas posições junto à Prefeitura. Numa primeira etapa, 79 ambulantes saldaram suas dívidas e receberam licença para voltar a trabalhar na região, marcando os respectivos locais onde instalariam suas barracas. Numa segunda etapa, um grupo bem maior de vendedores conseguiu regularizar o pagamento das taxas. Da mesma forma, essas pessoas foram autorizadas a escolher um ponto e receberam seus TPUs. Ao todo, hoje, existem 264 ambulantes em condições de atuar na região. Haverá uma terceira etapa de liberação de licenças, pois até o dia 31 de outubro quem ainda não pagou as taxas poderá fazê-lo. Assim, já na semana após o feriado de Finados poderemos liberar o último lote de TPUs.
JG – Muitos vendedores se queixam que, após 20 anos trabalhando num mesmo local, são obrigados a mudar de ponto. O que, de fato acontece?
PB- Com a atualização dos TPUs, zeramos posições, com ninguém tendo local cativo. Agimos rigorosamente em respeito à legislação, reoordenando a ocupação das calçadas, com barracas distantes 15 metros umas das outras. Marcamos as novas vagas que foram colocadas à disposição dos ambulantes em situação regular.
JG- Mas existem queixas de que a subprefeitura não teria respeitado os critérios de preferência para casos especiais como deficientes físicos e idosos
PB- Não é verdade. Cumprimos o que determina a lei. E posso revelar um detalhe: em relação a 2002, quando também houve uma atualização dos TPUS, cerca de 70% dos ambulantes anteriormente inscritos como inválidos recuperam a capacidade normal de trabalho.
JG- Entre os ambulantes e em setores da comunidade há quem ponha em dúvida a capacidade da subprefeitura em manter,constantemente, um aparato fiscalizador e de segurança na região capaz de garantir a ordem. O que o senhor tem a dizer sobre isso.
PB- Talvez essas pessoas queiram pagar para ver. Posso dizer que não será uma boa aposta.
