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JOSÉ DE OLIVEIRA JR. REPÓRTER
A situação agonizante do Fórum da Lapa leva os advogados e a população procurar alternativas para a construção de um novo prédio para abrigar os milhares de processos que se acumulam nas varas. Documentos ficam empilhados no chão, nas mesas, nos armários, dificultando o trabalho de juízes e funcionários do Fórum da Lapa, considerado o pior da capital paulista.
Pela primeira vez, o subprefeito da Lapa, Paulo Magalhães Bressan, visitou o Fórum e afirmou que é um parceiro na luta por um novo Fórum mais adequado para atender o munícipe. O subprefeito acha que a instalação atual, na Rua Clemente Álvares, também é inadequada até por razões de segurança.
A 96ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Lapa) encontrou 11 áreas municipais adequadas para construir um novo fórum. Entretanto, desde o ano passado, a presidenta da OAB-Lapa, Helena Maria Diniz, tenta viabilizar o repasse de uma dessas áreas para a Secretaria Estadual de Justiça, responsável pelo Fórum da Lapa, que foi inaugurado em 1979.
Bressan solicitou que o Fórum comunique ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo por meio de uma carta, revelando as condições do prédio, que impossibilitam prestar um serviço de qualidade para os advogados e o grande público. “É necessário mostrar a demanda formal do Fórum para o responsável”, disse Bressan.
Ao mesmo tempo, diz o subprefeito, é preciso que a Câmara Municipal aprove o repasse do terreno da prefeitura para o Governo do Estado, sendo necessário contato com os vereadores. Também é preciso dar ciência à Secretaria de Justiça para reservar recursos necessários para a construção do edifício para o Orçamento 2006. “Todo este trâmite deve ser feito simultaneamente. Aproveite que existe um entendimento mútuo entre a Prefeitura e o Governo do Estado”, afirma o subprefeito, ressaltando que Helena Maria Diniz será a sua operadora do trâmite para conseguir a nova sede o manterá informado da situação.
Com exclusividade, o Jornal da Gente teve acesso às fotos da OAB-Lapa, que instruirão o processo a ser endereçado ao Tribunal de Justiça de São Paulo e à Câmara de Vereadores, que justifica a reserva de recursos para o novo fórum.
