Por uma democracia participativa

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JOSÉ DE OLIVEIRA JR. REPÓRTER

Na segunda-feira passada, dia 2 de agosto, o Quarto Curso de Formação Política discutiu as formas democráticas experimentadas por diversos governos ao longo da História. Cerca de 60 pessoas assistiram à primeira aula do professor e cientista político Humberto Dantas – que também é o coordenador do curso – no Salão da Igreja Nossa Senhora da Lapa.
Dantas mostrou as diferenças entre democracia direta, onde não se pressupõe a existência de representantes na administração pública, muito comum no regime político adotado em Atenas, na Grécia Antiga. Só os homens atenienses tinham direito à escolha política, excluindo escravos e mulheres. O cientista político também analisou a democracia representativa, onde os cidadãos elegem seus representantes, como se transmitissem uma “procuração” para o exercício da política, e participativa, com a iniciativa popular.
A partir do século 18, com a instalação do voto censitário (por divisão de renda) na Inglaterra contra o poder absolutista do rei, crescia o sentimento de participação democrática entre aqueles que detinham propriedade ou direito.
A partir do século 20, com a inclusão das mulheres e de cidadãos sem posses, formou-se o conceito de democracia moderna, com a noção do sufrágio universal, onde todos votam o destino de seu país. Neste momento, muitos estão descrentes com a democracia, acreditando que apenas votar não satisfaz as necessidades políticas da sociedade civil.
Por isso, surge a noção de democracia participativa, através de canais que promovam a iniciativa popular. Este foi o ponto alto do debate. No Brasil, Dantas cita os Conselhos Gestores de Políticas Públicas (saúde, transporte, educação, etc.), o Orçamento Participativo, a Comissão de Legislação Participativa (organização da sociedade que envia propostas a congressistas e participam de reuniões abertas no plenário do Congresso Nacional). É desta forma que podemos ter esperança nas instituições. A palavra-chave neste século 21 é: participação. Ao longo do curso, haverá mais oportunidades de debater a democracia. É imperdível.
O Quarto Curso de Formação Política é uma iniciativa da Região Episcopal da Lapa, ligada à Arquidiocese de São Paulo, e apoiada pela Pastoral Fé e Política, com parceria do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Cáritas, Ágora e o Instituto Voto Consciente. Quem quiser participar do curso ainda pode se inscrever pelos telefones 3021-8269 e 3834-7141. As outras 11 aulas serão dadas todas as segundas-feiras, até 27 de outubro, das 19h30 às 21h30. A taxa é de R$ 10,00. A paróquia Nossa Senhora da Lapa fica na Rua Afonso Sardinha, 62.

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