Foto: Maria Isabel Coelho
O Coletivo Ocupe e Abrace quer detalhes dos recursos destinados a reforma e manutenção da Praça Homero Silva, mais conhecida como Praça da Nascente por ser o local de nascente do Córrego Água Preta, na Pompeia. Uma placa da Prefeitura informa que o contrato (007/Siurb/2014) da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras destinou R$ 989.991,24 para reforma da Praça.
O grupo desenvolve um trabalho de ocupação com atividades no local. A implantação de cacimbas foi feita pelo coletivo para preservar a nascente canalizada para o lago que fica na parte baixa da praça. O projeto de reforma foi discutido nos últimos três anos entre a Subprefeitura e o coletivo.
A obra estava programada para começar em 6 de julho de 2015 com 150 dias de prazo (conforme a placa que teve a data escondida por pintura) para entrega, mas ainda falta a finalização do serviço. Segundo Adriana Carvalho, a prioridade era o muro de arrimo que apresentava perigo. Também foi feita a recuperação do calçamento e colocação de equipamentos de ginástica e infantil. “A obra que custou quase R$ 1 milhão e ainda não foi concluída”, afirma Adriana.
A Subprefeitura Lapa informa que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras realizou concorrência pública para o registro de preço com objetivo de contratar empresa para execução de serviços de manutenção preventiva em vários locais na Cidade. A Empresa Massafera ganhou a licitação no agrupamento 15 – Subprefeitura Lapa (ATA DE RP 15/SIURB/2014). A Subprefeitura Lapa pediu permissão a secretaria para utilizar a ata e contratou a Massafera para a obra da Praça Homero Silva. O órgão esclarece que houve um atraso na conclusão dos serviços devido a discussão de tipos de materiais para execução de equipamentos para a terceira idade com o coletivo.
Sobre os gastos, a Subprefeitura Lapa informa que em setembro de 2015, os membros do Ocupe e Abrace protocolaram uma solicitação no portal da Transparência da Prefeitura e foi disponibilizado o orçamento referencial da obra. O grupo também foi convidado a consultar o processo e projeto na Subprefeitura Lapa. Apesar da resposta, a Subprefeitura não informou o detalhamento dos recursos públicos aplicados em cada intervenção como pede o coletivo.
Também é necessário explicar como foi que os 500 mil de emenda parlamentar venceram o seu prazo para aplicação e voltaram com o dobro do valor.
A população também merece uma explicação no que diz respeito ao valor de 1 milhão. É estranho que uma emenda parlamentar de 500 mil reais perca o prazo legal de aplicação e reapareça no ano seguinte com o dobro do valor! Comenta-se que metade do valor estava originalmente direcionada para outra comunidade…