Foto: Suely de Souza
Paulo Faria tem 76 anos e é engenheiro aposentado. Ele, como muitos moradores da Pompeia e Perdizes, se queixa das dificuldades de se caminhar pelos bairros. Além do relevo acidentado, as calçadas oferecem muitos obstáculos e desníveis. “É inacreditável que em uma cidade como São Paulo, seus cidadãos, em particular os idosos, cadeirantes, deficientes físicos e visuais, mães com carrinho de bebê e outros com dificuldade de locomoção, não possam utilizar as calçadas do seu bairro e da cidade. Ressaltos de até um metro, formando um verdadeiro abismo, invasão das calçadas por restaurantes, desníveis, buracos, estreitamento, ausência de rampa para cadeirante. É uma vergonha para a nossa cidade, para os moradores dos bairros da Vila Pompéia e bairros vizinhos”, reclama.
A campanha Calçada Cilada 2017, idealizada pelo Instituto Corrida Amiga, aponta que 70,3% das reclamações dos pedestres se dão devido a irregularidades nos passeios.
Diante da queixa, a Prefeitura Regional Lapa informa que será realizada ação fiscal em um dos trechos indicados pelo munícipe, que passa pela Rua Cotoxó em direção a Avenida Professor Alfonso Bovero. Segundo a Supervisão de Fiscalização já foram efetuadas neste ano 96 autuações sobre calçadas no distrito Perdizes, sendo que destas 32 resultaram em multa, quando os proprietários não seguiram as orientações de adequação, conforme a Lei Municipal 15.733/2013. Sobre o restante, 64 calçadas foram readequadas, dentro do prazo estipulado pela mesma lei, e tiveram suas multas canceladas.
Os proprietários de imóveis que apresentem irregularidades nas calçadas, como passeio inexistente, com buracos ou em desacordo com as especificações técnicas, recebem um auto de multa e intimação para regularizar a situação no prazo de 60 dias. Já para o caso de obstáculos no passeio, o prazo para atendimento é de 20 dias. Se o munícipe regularizar a situação no prazo estipulado e comunicar por escrito, por meio de um processo realizado na prefeitura regional, a multa é cancelada. Se não regularizar, as multas são emitidas a cada 60 dias. O valor a ser pago no caso de passeio inexistente ou em mau estado de conservação, e mobiliário urbano no passeio é de R$ 427,07 por metro quadrado linear. As recomendações e especificações técnicas para calçadas podem ser acessadas no site (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/calcadas/).
Valmir Souza, fundador do aplicativo Biomob e conselheiro municipal de transporte e trânsito fala sobre as dificuldades de fiscalizar uma cidade tão grande como São Paulo. “São 17 mil km de vias e 34 mil km de calçadas. Deve se responsabilizar o munícipe pelo problema de calçada, mas a grande responsável que não faz o papel de fiscalização, por conta da grande extensão, é a Prefeitura. Uma nova leitura sobre a legislação de calçadas entende que a responsabilidade financeira é do munícipe, enquanto que a de execução poderia ser da Prefeitura, que conseguiria um baixo custo, porque tem poder de contratação melhor, e assim as calçadas seriam padronizadas”, afirma.
O Plano de Mobilidade, da Secretaria Municipal de Transportes, aponta que a situação precária das calçadas e passeios da cidade gera também a exclusão de cerca de 2,7 milhões de pessoas portadoras de deficiências do direito de usufruir a cidade, uma vez que não eles têm segurança para circular com autonomia.
A Prefeitura Instituiu a Comissão Permanente de Calçadas, em 15 de março deste ano, vinculada à Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, com o objetivo de orientar a realização das obras necessárias à reforma ou construção de passeios e/ou calçadas que não atendam as normas previstas na legislação municipal pertinente, inclusive no tocante à acessibilidade e à circulação de pedestres com segurança. Iniciou também o Programa Calçada Nova – Mutirão Mário Covas, com o objetivo de revitalizar e promover a acessibilidade em calçadas. Na Lapa, o mutirão foi realizado na Jaguara, em março, na Praça Barão de Ibirocaí. A ação está na sua 44ª edição.
