Foto: Bárbara Dantine
A Prefeitura Regional da Lapa recebeu no sábado (14) a primeira audiência pública que discutiu o orçamento municipal de 2019, a chamada LOA (Lei Orçamentária Anual). A reunião contou com a presença de Artur Lascala, analista de políticas públicas e gestão governamental da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda.
Carlos Fernandes, prefeito regional da Lapa, realizou a abertura do evento. “É uma questão de administrar recursos, receitas e despesas. É que nem em uma casa, tem que fazer os ajustes e planejamento, prever as questões. É um exercício que estamos fazendo aqui com participação popular. Além disso, é observar o curso das despesas e receitas, e também no que a gente pode melhorar a receita, ser mais eficiente”, declara. Após as audiências realizadas em todas as 32 prefeituras regionais, o poder executivo irá elaborar a proposta orçamentária até o dia 30 de setembro, que será encaminhada para aprovação da Câmara Municipal. Aprovada pela Câmara, a Lei Orçamentária Anual é sancionada pelo prefeito e passa a ser vigente no dia 1º de janeiro de 2019. “Entre os nossos desafios está o de contemplar as demandas difusas de 12 milhões de habitantes, pensar nos investimentos, nas despesas obrigatórias e executar o orçamento de forma regionalizada”, afirma Lascala. A projeção da receita do município para o ano que vem é de R$ 58,9 bilhões, um aumento aproximado de 4% em relação a 2018.
Jupira Cauhy, representante eleita da sociedade civil no grupo gestor da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), pede que a Prefeitura realize um esforço para realizar as obras da operação, uma vez que os recursos e projetos já existem. Maria Isméria pediu a revitalização de praças e colocação de equipamentos esportivos, com melhorias na iluminação. Rubens Pinheiro levou a questão da redução de linhas de transporte público na região e defendeu mais diálogos sobre o tema. Diversos membros do Conselho Participativo Municipal da Lapa estiveram presentes para a apresentação de demandas, entre elas a de uma nova audiência com as devolutivas do que foi pedido neste primeiro encontro e a volta do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP). Quem quiser saber mais sobre a elaboração do orçamento pode acessar o site (http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/index.php).
