Sorocabana é leiloado por causa de processo trabalhista

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Foto: Tiago Gonçalves

Tiago Gonçalves
Secretaria da Saúde aciona PGM para garantir atendimento à população

Mais uma vez o Hospital Sorocabana foi à leilão por conta de um processo trabalhista da Associação Beneficente Hospitais Sorocabana. A arrematação aconteceu no dia 14 de agosto, no Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Avaliado em R$ 40,9 milhões, foi realizado um lance único pelo complexo no valor de R$ 16,3 milhões por Conceição Castilho Ceballos Melo, proprietária do Hospital São Francisco, em Cotia. Segundo a assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, existe a possibilidade de recurso quanto à arrematação, mas até o momento a Justiça do Trabalho não registrou impugnação.

Em 2012, o governo do Estado cedeu o Sorocabana à Prefeitura, pelo período de vinte anos. Também em 2012 estava previsto um leilão do hospital para o pagamento de dívidas trabalhistas da Associação Beneficente Hospitais Sorocabana, que geriu o hospital até 2010. Na época, o imóvel foi avaliado em R$ 36 milhões, com lance mínimo de R$ 14,4 milhões. Porém, o leilão foi barrado pelo governo do Estado antes de ser realizado.
Em nota enviada à redação na sexta-feira (24), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo informa que detém um Termo de Permissão de Uso para o imóvel em questão, no qual funcionam os equipamentos de saúde da pasta. A SMS afirma que já acionou a Procuradoria Geral do Município (PGM) para adotar as medidas cabíveis e garantir o atendimento médico à população.

A comunidade luta pela reabertura do Hospital Sorocabana desde o seu fechamento, em 2010. Inaugurado em 1955 com 200 leitos, o Sorocabana chegou a atender 20 mil pacientes por mês.

Os coletivos Fórum Popular de Saúde, Lapa Sem Medo, Pompeia Sem Medo, Butantã na Luta, membros do Conselho Gestor de Saúde da Lapa, do Conselho Participativo Municipal da Lapa, bem como moradores e trabalhadores da região, assinam uma carta cobrando a atuação dos parlamentares no caso. “O Sorocabana é um hospital construído com muito dinheiro público e esforço dos trabalhadores. Sua origem remonta a 1954, quando o Governo do Estado, mediante a Lei 2.763/1954, doou o terreno público para que uma associação de ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) construísse um hospital para atender à população da região. Deve-se frisar: a companhia Sorocabana também era uma empresa pública, pois entre 1922 e 1971 – quando de sua incorporação na também estatal FEPASA – sua gestão foi do Governo do Estado, que investiu grandes recursos públicos – por consequência, também um investidor no Hospital Sorocabana. Nessa Lei Estadual, também ficava explícito que o terreno jamais poderia ser vendido ou tivesse quaisquer outros usos e fim, a não ser o atendimento de saúde como hospital”, aponta o documento, que também ressalta a incompatibilidade do valor avaliado do complexo em relação ao metro quadrado da região.

No dia 10 de maio foi realizada uma reunião no auditório das Faculdades Integradas Rio Branco, com apoio do Jornal da Gente e Ciesp Oeste, para a apresentação de uma Manifestação de Interesse Privado para a reabertura do Sorocabana. Participaram do evento os secretários municipais da Saúde Wilson Pollara, e de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, o secretário adjunto da Casa Civil Zacarias Camelo, o prefeito regional da Lapa, Carlos Fernandes, e os vereadores Paulo Frange e Fábio Riva, porém nenhum acordo foi firmado.

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