Foto: Bárbara Dantine
A Distrital Oeste da ACSP recebeu na quarta-feira (3) uma apresentação da SP Parcerias, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, que atua na estruturação e desenvolvimento de projetos de concessão e privatização, entre outros. “Nós fazemos a intermediações entre investidores e a Prefeitura e esse projeto que vamos apresentar hoje é um dos prioritários da cidade”, afirmou Silvana Buzzi, diretora de investimentos e novos negócios da SP Negócios, que também participou do evento.
A apresentação sobre a permissão de uso de baixos de viadutos foi realizada por Soraya Vallilo, diretora da SP Parcerias. “É um projeto piloto que foi escolhido para ser desenvolvido na região da Lapa. É uma forma de evitar que se ocupe o espaço indevidamente. Em São Paulo temos poucos exemplos desse tipo de empreendimento”, afirma.
O projeto prevê a requalificação dos baixos dos viadutos Lapa, Pompeia e Antártica, com atividades sociais e/ou culturais. O investidor ou investidores, que podem ser de um só viaduto ou dos três, poderão realizar a ativação da área embaixo do viaduto e adjacências, sendo que será obrigatório o investimento em vigilância, limpeza e sanitários. Também foram apresentadas as modalidades que são incentivadas, como a instalação de academia, playground, projeto paisagístico, entre outros, que poderão resultar em desconto de até 80% na contraprestação, valor que o investidor pagará à Prefeitura, semelhante a um aluguel. As contraprestações foram definidas em R$ 18,6 mil para o Viaduto Antártica, R$ 12,5 mil para o Viaduto da Lapa e R$ 6,1 mil para o Viaduto Pompeia.
Em contrapartida, os investidores poderão realizar eventos, utilizar recursos de publicidade que respeitem a Lei Cidade Limpa e atividades de comércio, alimentação e bebidas. Também é possível subcontratar ou terceirizar os serviços. A permissão de uso do espaço é por prazo indeterminado e revogável a qualquer momento. Se não tiver o interesse de continuar, o investidor poderá retirar e ficar com as estruturas e mobiliário que colocar no local. Não poderá ser feito o fechamento das áreas para não atrapalhar o fluxo de pessoas.
O subprefeito da Lapa Leo Santos afirmou que as estruturas já existentes, como o sacolão que fica embaixo do Viaduto da Lapa, vão permanecer, sem serem afetadas pelo projeto. “A Lapa tem uma sede por inovação e a Prefeitura tem que incentivar a população a ocupar o espaço público”, afirma o subprefeito.
Foram apresentados modelos de ativação de espaços públicos com fins comerciais realizados nos Estados Unidos e Europa. O público que participou da reunião fez perguntas sobre os tipos de publicidade permitidos e sobre o impacto na vizinhança com a realização de eventos. Os envelopes dos proponentes serão abertos no dia 18 de julho. Mais informações estão disponíveis no site www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/baixos_viadutos/.
