Foto: Bárbara Dantine
O Conselho Participativo Municipal (CPM) da Lapa realizou uma reunião extraordinária na quarta-feira (2) para apresentação dos candidatos ao Conselho Tutelar, cuja eleição acontece neste domingo (6), das 9h às 17h. Segundo o secretário do CPM Lapa, Antonio Zagato, o objetivo ao realizar a reunião é cumprir uma das atribuições do conselho participativo que é promover o diálogo e articulação com outros conselhos da região.
Três dos dez candidatos que concorrem às cinco vagas da Lapa participaram do encontro, Josoel Vitalino, morador da Vila Ipojuca, Lilian Pinheiro, que já é conselheira há oito anos, e Hyde Santos, suplente que está no conselho desde junho quando assumiu a vaga de Ermínia Alonso que faleceu.
A partir de sua experiência, Lilian e Hyde, explicaram como funciona o conselho, cuja missão é fazer cumprir o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), com dedicação exclusiva ao trabalho das 8h às 18h e plantões aos finais de semana.
As conselheiras lamentaram o fato de que muitas pessoas e instituições confundem o trabalho do Conselho Tutelar, como se ele fosse punitivo, quando na verdade é protetivo, para cuidar das crianças e jovens em situação de negligência ou abuso e oferecer os encaminhamentos necessários. “Esse conselho não discute as políticas da cidade, é um conselho de ação. Temos muitas comunidades na região que estão crescendo, como a da Água Branca, da Linha, do Jaguaré, e geralmente os locais mais pobres são os mais atingidos. As crianças demonstram na escola traços da violência que sofrem em casa ou no dia a dia, e muitos professores não sabem lidar. É crescente o número de casos de abuso sexual e drogadição, com muitas mães jovens e usuárias. Antes existia a retaguarda dos avós, mas isso diminuiu e as famílias estão menos colaborativas. Precisamos atuar nesses casos”, explicou Hyde Santos.
Os candidatos criticaram o fato das eleições terem sido pouco divulgadas pela Prefeitura e a demora para divulgação dos locais de votação e números dos candidatos.
Outro tema discutido na reunião foi a importância de se ter um conselho laico, em um panorama em que é crescente a presença de candidatos que defendem práticas religiosas como solução para casos de violência familiar. O debate também abordou o Homeschooling (Educação Domiciliar), proposta que pode ser regulamentada pelo governo federal, mas entendida pelos conselheiros como prejudicial porque tira das crianças um convívio social que é importante, além de muitas vezes ser a própria escola que identifica casos de abuso doméstico.
O mandato do conselho será de 2020 a 2024 e para votar é preciso levar título de eleitor e RG. Cada eleitor pode votar em até cinco candidatos, mas se quiser escolher um número menor, é preciso votar em branco nos outros campos e concluir o processo de votação até o final para que os votos sejam contabilizados. Os candidatos da Lapa e seus respectivos números são Orlando Souza Nascimento (3900), Marco Aurelio Marques Ribeiro (3901), Rosalia Brasil Silva (3902), Lilian Calta Belloti Pinheiro (3903), Eduardo Ruivo do Carmo (3905), Miguel Costa Penteado (3906), Alex da Silva Ramos (3907), Ana Paula da Silva (3908), Hyde Pedreira Santos (3909) e Josoel Vitalino (3911).
