Foto: Bárbara Dantine
Em discussão desde 2016, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Vila Leopoldina/Villa-Lobos teve sua última audiência pública na terça-feira (15), antes do texto do Projeto de Lei (PL) ser discutido e votado na Câmara Municipal de São Paulo.
À frente da reunião estiveram os vereadores Fabio Riva, Police Neto e Paulo Frange, além de José Armênio, presidente da SP Urbanismo, Leonardo Amaral Castro, diretor de desenvolvimento, Marcelo Ignatios, superintendente de estruturação de projetos e Marina de Camargo Campos, assistente social da Secretaria Municipal de Habitação que participou da selagem das comunidades que fazem parte do projeto. “A expectativa é que essa seja de fato a última audiência pública, depois de três anos, e que a gente consiga votar o projeto de lei ainda esse ano”, disse o vereador Police Neto. “O PIU é uma inovação em São Paulo e no Brasil. Foi um projeto que não nasceu pronto, mas foi construído com a participação da população”, declarou José Armênio.
Marcelo Ignatios apresentou o projeto que prevê intervenções de reestruturação urbana em uma área de 492 mil m², entre a Marginal Pinheiros, a Ceagesp e o Parque Villa-Lobos, com construção de Habitação de Interesse Social (HIS) para as comunidades da Linha e do Nove, requalificação do Cingapura Madeirite e construção de equipamentos de saúde, educação, entre outros que ainda poderão ser definidos.
Batizado de sistema de “chave a chave”, a empresa que ganhar o leilão do projeto, ao que tudo indica a própria proponente, Votorantim, deverá construir primeiramente os imóveis de HIS e transferir as famílias em situação de vulnerabilidade, para depois ou em paralelo explorar o potencial construtivo da região. Os investimentos privados previstos para melhorias sociais são da ordem de R$ 135 milhões. Ignatios explicou que, com o futuro ainda indefindo da Ceagesp, o projeto foi preparado para se adaptar a qualquer cenário que se estabeleça no território, mas que a previsão e panorama desejado é que as HIS sejam construídas em uma área da SPTrans que fica na Avenida Imperatriz Leopoldina. “O terreno já está passando pelo processo de desapropriação e além das habitações do PIU Leopoldina, também vai receber moradias da PPP (Parceria Público-Privada) Casa da Família. A contaminação do terreno já foi mapeada, assim como sua dimensão, e por conta da PPP o terreno já seria remediado de qualquer forma. Independente do futuro da Ceagesp, o projeto está preparado para incorporar qualquer cenário”, disse Ignatios, que também afirmou que o ganhador do leilão deverá fazer o acompanhamento social das famílias contempladas por cinco anos após os equipamentos serem entregues.
Entre as manifestações do público presente, foi questionada a indefinição no projeto sobre às famílias da comunidade da Linha, previstas para serem contempladas no segundo lote de intervenções. Moradores pedem que o texto da lei seja específico para garantir o atendimento de todos. “Os vereadores não podem aprovar o projeto de lei sem definir isso. São 400 famílias que moram lá”, disse Maiara Rocha. “Minha família mora aqui há mais de 50 anos. Esse projeto vai sanar a nossa demanda de moradia digna, além de solucionar os problemas da região”, afirmou Carlos Alexandre Beraldo, mais conhecido como Xandão, que é presidente da Associação de Moradores do Ceasa.
Marcelo Ignatios afirma que as famílias que participaram da selagem serão contempladas com as HIS. “Temos um anexo e pacto firmado na discussão da minuta de lei, com a lista de selagem da Sehab que identifica 853 domicílios. A gente entende que esses domicílios identificados devem ser considerados para provisão habitacional”, declarou.
Fabio Riva, relator do projeto na Câmara, se comprometeu a agilizar o processo. “Nos próximos dias vou apresentar um relatório que será votado na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Nossas reuniões acontecem nas quartas-feiras, às 13h, e todos vocês estão convidados a participar. Habitação é prioridade no município”, declarou o vereador.
