Foto: Bárbara Dantine
No sábado (24) o Movimento Leopoldina Para Todos realizou uma reunião para discutir uma proposta de substitutivo ao projeto de lei do PIU Vila Leopoldina/Villa-Lobos que tramita na Câmara. Estava prevista a participação do vereador e presidente da Câmara Eduardo Tuma, que não pode comparecer e foi representado pelo subprefeito de Pinheiros, Acácio Miranda da Silva Filho. Participou da discussão o vereador Caio Miranda Carneiro e entre o público esteve presente o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido.
O texto do substitutivo foi redigido através de uma parceria da Associação Viva Leopoldina (AVL) e do gabinete do vereador Caio Miranda Carneiro. O principal destaque do projeto é a proposta da realização de uma permuta de terrenos entre a proponente do PIU, a empresa Votorantim, e a SPTrans, proprietária do terreno que precisa ser descontaminado na Avenida Imperatriz Leopoldina, onde está prevista a construção de parte das Habitações de Interesse Social (HIS) do PIU. O objetivo da proposta é preservar as comunidades no local em que elas já estão, sendo que na atual modelagem do projeto, parte das famílias iria para o terreno da Avenida Imperatriz Leopoldina e outra ficaria na área institucional. Com a permuta, a responsabilidade pela descontaminação do terreno passaria a ser da Votorantim ao invés da municipalidade e as moradias e os equipamentos sociais poderiam ser construídos de imediato, sem depender de fitorremediações e autorizações dos órgãos licenciadores como a CETESB.
O substitutivo também sugere a ampliação do pagamento de custos condominiais de administração, funcionários e manutenção predial para o prazo de vinte anos, a contar da entrega das HIS aos seus beneficiários, e estabelece a execução das intervenções obrigatórias, entre elas a entrega de todas as moradias, no prazo máximo de cinco anos. “Do jeito que está, o PIU atende mais aos interesses privados do que aos públicos. Isso precisa ser corrigido. A modelagem econômica que está feita deixa claro que vão ter benefícios para as famílias, mas sem deixar claro os benefícios que a própria Votorantim vai receber. A solução não é não fazer o PIU. Estive nas comunidades e as condições lá são muito ruins, precisa resolver. A permuta é uma solução que talvez dê menos lucro para a Votorantim e vai atender as comunidades”, afirmou o vereador Caio Miranda Carneiro, que citou o fato do PIU Arco Pinheiros ter sido judicializado por falta de estudos de impacto ambiental, o que também pode acontecer com o PIU Leopoldina. “O substitutivo ao Projeto de Lei traz avanços sociais significativos. Nós incluímos no texto o prazo de entrega das moradias em 5 anos, contra os 17 anos previstos anteriormente e a previsão de pagamento de custos condominiais pelo prazo de 20 anos (não havia qualquer menção no texto original neste sentido). Também incluímos a previsão de obras antienchentes e a preservação das comunidades no local onde constituíram seu tecido social há mais de 50 anos (no projeto original havia uma fragmentação, onde Cingapura Madeirite e Nove ficavam no local original e a Linha iria para uma fração do terreno da antiga CMTC, trazendo desigualdade de condições). Preservando as comunidades juntas assim como é no Jardim Edite, todos os habitantes poderão usufruir dos equipamentos de educação e saúde propostos, inclusive, incluímos no texto do PL a exigência de que sejam entregues por completo, incluindo todo o mobiliário e equipamentos. Sem dúvida o substitutivo traz avanços sociais e esperamos que o PIU seja votado ainda este ano, trazendo a tão esperada moradia digna às comunidades e desenvolvimento ao bairro, agora numa equação econômica justa para a Prefeitura”, declara Carlos Alexandre de Oliveira, Diretor de Relações de Governo da AVL.
Uma manifestação de moradores das comunidades foi realizada em frente ao condomínio onde estava acontecendo a reunião. Carlos Alexandre Beraldo, líder comunitário, foi convidado para ter uma fala no evento. Beraldo defendeu o direito à moradia digna e que a descontaminação do terreno da Avenida Imperatriz Leopoldina é viável, além de estar prevista no projeto. Disse também que, ao contrário do que diz o texto do substitutivo, a entrega das moradias seria feita antes do prazo de 17 anos.
O subprefeito de Pinheiros elogiou a realização do encontro. “O futuro depende de nossas ações e hoje foi demonstrado que os moradores estão preocupados com o futuro de toda a Vila Leopoldina”, disse Acácio Miranda da Silva Filho. O vereador Caio Miranda Carneiro fez um agradecimento ao presidente da Câmara Eduardo Tuma, por conseguir evitar uma votação do PIU realizada às pressas, o que permitiu a elaboração do substitutivo que propõe a permuta de terrenos e outras contrapartidas. O PIU Leopoldina já tramita na Câmara e aguarda ser pautado para discussão no plenário.
