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Após dois anos de pandemia, as reclamações por causa de barulho e perturbação de sossego aumentaram consideravelmente na cidade. Segundo a Prefeitura, cerca de 13 mil chamados foram abertos no PSIU no primeiro semestre de 2022, mais que o dobro em relação ao mesmo período do ano passado. A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia informa que o estoque atual do PSIU é de 36.870 solicitações.
O PSIU identifica os locais que ultrapassam os limites de som e autuam o local. Eventualmente caso o problema persista, ocorre o fechamento administrativo. O programa tem como função fiscalizar o nível de decibéis de imóveis não residenciais, ou seja, empresas, comércios e estabelecimentos alimentícios.
Autores das denúncias frequentemente reclamam dos horários em que os agentes do PSIU realizam a fiscalização, que não costuma coincidir com o pico da incomodidade. Também criticam a demora dos atendimentos. O morador Mauro Pires relata ter um chamado aberto no 156 desde o dia 4 de janeiro, que consta como atrasado há mais de 130 dias. No caso, o pedido de fiscalização é referente a um estabelecimento comercial que utiliza máquinas de refrigeração e ar-condicionado sem isolamento acústico, provocando muito ruído nos prédios vizinhos da Rua Carlos Weber.
Questionada, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), informa que o local citado está incluído na programação de fiscalização e receberá uma vistoria dos agentes do Programa Silêncio Urbano (PSIU). A data não é divulgada para não atrapalhar os resultados da ação.
Afirma ainda que de janeiro até junho de 2022, foram aplicados 220 termos de orientação e 239 autos de multa por emissão de ruídos acima do permitido em lei na capital. No mesmo período, em 2021, a quarentena imposta pela pandemia fechou bares, restaurantes e afins que estavam proibidos de funcionar depois das 21h, em todo o Estado. E a ocupação foi limitada em 30% até maio e 40% em junho. Mais de 50 termos de orientação e 41 autos de multas foram aplicadas durante o período.
A média de decibéis permitidos na cidade é de 60 dB das 7h às 19h, das 19h às 22h a altura média permitida diminui para 55 dB, e das 22h às 7h o limite estabelecido é de 50 dB, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite é menor.
Existe um projeto de lei da Prefeitura que quer autorizar o limite de 85 decibéis entre 12h e 23h, o equivalente a um aspirador de pó ligado, em Zonas de Ocupação Especial (ZOE), caso do entorno do Allianz Parque. A Câmara Municipal discutiu o tema em uma audiência pública no dia 26 de maio, com a presença de representantes do setor de eventos e de moradores que convivem com os ruídos. Considerando a relevância do serviço, a poluição sonora foi incluída no Plano Diretor Estratégico (PDE) e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS).
No dia 22 de junho, o Ministério Público de São Paulo e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) realizaram uma audiência pública sobre os impactos do ruído na saúde e conforto da população. O objetivo do encontro foi reunir informações técnicas sobre a exposição ao ruído ambiente, além de conscientizar a respeito da relação entre ruído e saúde. As informações coletadas serão utilizadas na elaboração de estratégias para a solução de problemas dentro desta temática.
