O subprefeito da Lapa, Coronel Marcus Vinicius Valério, recebeu com exclusividade a reportagem do Jornal da Gente para conversar sobre os temas mais relevantes envolvendo a região. Nesta edição, publicamos a primeira parte da entrevista, cujo foco foi o orçamento disponível para a Subprefeitura Lapa trabalhar em 2023. Leia a seguir os principais trechos da conversa:
Orçamento
“A Subprefeitura da Lapa tem disponível para este ano um orçamento da ordem de R$ 40.2 milhões. Esse montante não tem contingenciamento, ou seja, foi aprovado pela Câmara Municipal e disponibilizado em sua totalidade. Então, durante este ano, vamos trabalhar em cima desse valor. Mas como ainda estamos mapeando as demandas com as quais teremos que trabalhar, é bem provável que seja necessária uma suplementação de verba. Se esse for o caso, a estratégia será buscar esses recursos por meio de emendas parlamentares, conversando com os vereadores e mostrando as nossas necessidades, e eventualmente tratar isso até com a Secretaria das Subprefeituras, para que a gente tenha o aumento desses recursos vindo do próprio tesouro municipal”.
Destinação dos recursos
“Na divisão orçamentária, o total que caberá aos serviços de zeladoria voltados para áreas verdes (corte de grama e poda de árvores) será R$ 8.8 milhões; para a manutenção de logradouros (guias e sarjetas), R$ 5.6 milhões; já para os serviços de drenagem (limpeza de bueiros, bocas de lobo e córregos) estamos destinando R$ 4.9 milhões. Há ainda uma dotação específica, da ordem de R$ 1 milhão, para o que chamamos de melhoria nos bairros, que é quando a gente precisa fazer algum tipo de intervenção em ruas ou praças. E é aí que eu acho que vamos ter que buscar a suplementação orçamentária, ressaltando que, historicamente, para esse tipo de demanda temos conseguido o aumento de recursos. Por fim, temos uma quantia de R$ 18 milhões destinada à administração geral, que inclui gastos com folha de pagamento, benefícios e contratos de terceiros”.
Transparência
“A ideia do orçamento é trabalhar com planejamento. A medida que eu executo esse montante e recursos extras se tornem necessário, eu peço a suplementação. Não adianta pedir a verba antes. Isso leva à maior transparência, pois você determina onde serão gastos os recursos. O administrador não tem autonomia para transferir recursos de uma finalidade para outra. Se isso é necessário, por se verificar uma demanda maior ou mais importante em uma área do que em outra, ele é obrigado a apresentar uma proposta de alteração orçamentária. Esse documento é validado pelo secretário da Secretaria das Subprefeituras e, depois, encaminhado para as secretarias da Fazenda e Planejamento, que efetivamente dão a autorização para a transferência dos recursos. Isso vai de encontro à ideia de transparência e controle, pois quando você divide o dinheiro nessas dotações fica muito mais fácil saber como ele está sendo empregado e mapear as médias históricas de despesas”.
