No final de junho do ano passado, muitos leitores devem se lembrar, a Vila Leopoldina foi palco de um grande evento realizado pela Prefeitura. No terreno do Grupo Votorantim, localizado na Avenida Manuel Bandeira, um enorme palanque foi montado para que o prefeito Ricardo Nunes, finalmente, sancionasse o PIU Leopoldina, tornando realidade o sonho de muitas famílias de baixa renda da região, que hoje moram nas favelas da Linha e do Nove e no conjunto habitacional Cingapura Madeirite.
Com esse Projeto de Intervenção Urbana, uma grande área degradada na Leopoldina será recuperada e os moradores das favelas serão contemplados com moradia digna sem ter que sair do bairro em que estão há anos. A todas aquelas pessoas presentes ao evento, que num clima de pura euforia aplaudiam o prefeito, Ricardo Nunes, visivelmente emocionado, lembrou que logo mais elas poderiam ver, das janelas de seus barracos, os edifícios onde vão morar tomarem forma.
Não foi o que aconteceu ainda. Passado um ano da sanção do PIU, não há o menor sinal do início das obras de construção das HISs (Habitações de Interesse Social) ou das demais melhorias previstas para a área, como prolongamento de ruas e construção de áreas de lazer.
Simplesmente, até agora, o PIU Leopoldina não saiu do papel. E isso apesar de o prefeito ter garantido que após tanto tempo de espera – o projeto ficou parado por sete anos –, com o PIU sancionado as obras andariam rápido. Nunes, no entanto, não contava com ‘uma pedra no meio do caminho’, ‘materializada’ sob a forma de um antigo documento de usucapião.
Com uma sentença favorável do Tribunal de Justiça, a Prefeitura está obrigada a reconhecer o direito de usucapião para mais de 200 famílias que têm moradia no terreno público onde está assentada a Favela da Linha, cuja totalidade dos moradores é beneficiária do PIU. Cabe agora à Procuradoria Municipal de Habitação encaminhar aos beneficiários da usucapião uma proposta formal que consiga dar cumprimento à sentença do TJ e, ao mesmo tempo, respeite a nova dinâmica de ocupação do terreno da Favela da Linha diante da Lei do PIU Leopoldina. Enquanto persistir esse impasse, que não faz sentido já que as novas moradias são muito mais importantes para essas famílias do que o direito a usucapião, o PIU continuará travado.
E com esse projeto, é bom lembrar, está em jogo não apenas o futuro de 853 famílias de baixa renda, mas a revitalização de toda a região, o que trará melhor qualidade de vida para todos os moradores da Leopoldina. Não faz sentido, portanto, ‘travar’ um projeto de tal relevância por uma questão menor!
