A partir do dia 21/10, os paulistanos que quiserem concorrer a uma vaga nos Conselhos Participativos Municipais (CPMs) já podem se inscrever no processo aberto pela Prefeitura. O processo eleitoral vai eleger 608 conselheiros(as), distribuídos entre as 32 subprefeituras da capital, para o biênio 2025-2027. A eleição será realizada no dia 8/12, domingo, das 9h às 17h, na sede das 32 subprefeituras.
Os CPMs têm como objetivo representar a população de cada região da cidade para exercer o direito dos cidadãos ao controle social, por meio da fiscalização de ações e gastos públicos, bem como da apresentação de demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência.
As inscrições se encerram em 8/11 e podem ser realizadas por meio da plataforma online, no link: https://conselhoparticipativomunicipal.prefeitura.sp.gov.br. Os interessados também poderão realizar a inscrição de forma presencial nas unidades do DESCOMPLICA SP das 32 subprefeituras, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. No dia 26/10, sábado, as unidades do DESCOMPLICA atenderão das 10h às 13h, e em 7/11 haverá atendimento no período noturno, das17h às 20h.
Para se inscrever, é preciso apresentar documento de identidade oficial, válido, com foto (Cédula de Identidade – RG,Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou Carteira Funcional Expedida por órgão público); Título de Eleitor (expedido na cidade de São Paulo; fotografia 3X4 do rosto, com fundo branco, legível e recente, sem máscaras, óculos ou quaisquer adereços que ocultem total ou parcialmente a face; além de comprovante de residência ou declaração de que reside na área da subprefeitura a que quer se candidatar e atestado de antecedentes criminais.
Os Conselheiros serão eleitos por voto direto, secreto, facultativo e universal, com a eleição acontecendo, de forma presencial, na sede das 32 subprefeituras. O eleitor poderá votar uma única vez em até 3 candidatos.
