blico (MP) requereu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a concessão de tutela antecipada de urgência da área do Bosque dos Salesianos, no City Lapa, onde a construtora Tegra iniciou obras para a construção de um empreendimento residencial.
A tutela, medida urgente determinada por um juiz ou tribunal antes da conclusão definitiva de um processo, foi pedida, segundo texto do documento, para evitar que haja “lesão ao patrimônio ambiental, diante do risco iminente de destruição – corte e/ou poda de árvores – sem as devidas autorizações e licenças ambientais adequadas”.
Esta semana, os moradores da região também filmaram a equipe da Tegra colocando concreto na área do bosque, para início da construção de um stand de vendas no local. Diante disso, a Subprefeitura Lapa realizou nova vistoria na área e autuou a Tegra mais uma vez por desrespeitar o embargo anterior da obra, determinado na semana passada porque a construtora não apresentou a documentação necessária para realizar manejo de terra, demolições e manejo arbóreo no local.
“Toda essa movimentação irregular tem chamado cada vez mais a atenção da população, das entidades, órgãos públicos e até de políticos, que estão se unindo no sentido de denunciar e tentar barrar a ação predatória da Tegra”, ressalta o advogado da Amocity, Jairo Glikson.
Após ser interpelada criminalmente pela construtora Tegra por denunciar irregularidades nas obras realizadas pela empresa no bosque, a Amocity – Associação dos Moradores do City Lapa entrou com uma petição no MP contra a TGSP Empreendimentos Imobiliários e a Tegra Incorporadora S/A.
Na petição, a Amocity se defende informando que a Tegra, sem atender à recomendação do CAEX, órgão de pesquisa e avaliação do MP, realizou movimentação de terra, demolições e manejo arbóreo no terreno, onde será construído o empreendimento, alegando possuir alvarás de execução para os serviços e para a instalação de stand de vendas no local.
A associação também anexou parecer do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES) – Lapa, que se uniu aos moradores da região no sentido de impedir o corte das árvores centenárias existentes no bosque e barrar a construção do empreendimento. O documento deixa claro o parecer do conselho favorável à manutenção do bosque e informa que o CADES Lapa enviou requerimento à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) para que esta considere a importância dessa área verde para o City Lapa, tendo em vista todo o serviço ecossistêmico que ele proporciona para a região.
