Eliseu Gabriel, vereador em São Paulo pelo PSB
Na última semana, participei de uma reunião na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para tratar de um tema delicado: a instalação do Centro Temporário de Acolhimento (CTA) na Rua Gago Coutinho, 196 (Vila Leopoldina). Reconheço que os CTAs são de extrema importância para apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade, mas é fundamental que sua instalação seja precedida de estudo de impacto local, respeitando normas.
O local sugerido apresenta grande circulação de estudantes, proximidade com feiras e igrejas, e está ao lado de um complexo viário com risco elevado de acidentes. Isso fere diretamente a Lei 14.492/07 – Área Escolar de Segurança, de minha autoria, que estabelece critérios para o entorno de unidades educacionais, dentre eles a proibição de empreendimentos que possam gerar risco, perturbação ou impacto negativo, garantindo segurança e proteção às crianças e jovens.
Na reunião, estive acompanhado de membros do Conseg Lapa e do representante do Colégio Pré-Médico, Gerson Nunes. Fomos recebidos pela secretária Eliana Gomes, que nos ouviu atentamente. Estamos trabalhando para impedir a instalação nesse local e, ao mesmo tempo, ajudando SMADS a encontrar um que permita a implantação do CTA de forma adequada, conciliando a importância desse equipamento social com o respeito à lei e à convivência saudável.
