Apesar de apresentar os serviços de água e coleta de esgoto universalizado, a capital paulista ainda tem desafios para reduzir perdas e ampliar o tratamento de esgoto.
A cidade atende 99,29% da população com acesso à água e 97,31% com coleta de esgoto – esses serviços básicos estão alinhados com as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, isto é, 99% dos habitantes com acesso à água e 90% com coleta de esgoto que devem ser cumpridas até 2033.
No caminho da universalização do saneamento, São Paulo ainda precisa evoluir no tratamento de esgoto e reduzir o índice de perdas de água na distribuição. Segundo dados do novo diagnóstico do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), ano-base 2022, a capital paulista evoluiu 3,8 pontos percentuais no índice de tratamento de esgoto em relação ao ano de 2021, tratando 75,24% dos esgotos gerados. Por outro lado, o indicador de perdas na distribuição apresentou uma pequena piora de 0,17 p.p, indo de 29,9% para 30,07%. Esses dois serviços básicos ainda não estão alinhados com as metas para universalização.
Para traçar diagnósticos e fixar metas e ações prioritárias na área, a Prefeitura está elaborando o Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado, que estará alinhado à Política Nacional de Saneamento Básico, ao Estatuto da Cidade, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e à Nova Agenda Urbana,
A construção do plano contará com a contribuição da população, que está convidada a participar de uma Audiência Pública marcada para segunda-feira, 22, às 18h30, no Centro Cultural São Paulo (CCSP), na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade. Os interessados podem se inscrever previamente por meio de formulário eletrônico. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) no YouTube. Além da audiência, a Prefeitura disponibilizará uma consulta pública digital entre os dias 16 e 30 de junho, por meio da plataforma Participe+, para que moradores, especialistas, entidades e demais interessados possam apresentar sugestões e contribuições ao plano.
Durante a audiência serão apresentados o diagnóstico do saneamento ambiental da cidade e as propostas elaboradas para os quatro componentes do setor: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e manejo de resíduos sólidos. O documento também incorpora estratégias relacionadas às mudanças climáticas, incluindo diretrizes para ações de mitigação, adaptação e fortalecimento da resiliência hídrica.
“Discutir saneamento é discutir saúde pública, qualidade de vida, resiliência climática e desenvolvimento urbano sustentável. Por isso, a participação da população é fundamental para a construção do novo Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado. Queremos ouvir moradores, especialistas, entidades e todos os interessados para definir, de forma transparente e participativa, as prioridades e estratégias que vão orientar São Paulo nas próximas décadas”, afirma a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França.
