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A notícia veiculada no jornal Folha de S. Paulo, do dia 19, que o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori resolveu tocar um pacote de obras de mais de R$ 1,5 bi em prédios forenses com recursos do Fundo de Despesa do TJ, deixou os advogados lapeanos confusos em relação à construção do novo Fórum da Lapa: se será feita pelo TJ ou pelo Programa Estadual de Parceria Público Privada.
A matéria elenca a construção do Fórum São Paulo, que terá o objetivo de acomodar desembargadores e o atendimento adequado de advogados e sociedade nos conflitos jurisdicionais, além da construção e modernização de 36 fóruns, sendo 12 deles na Capital.
O presidente da OAB-Lapa, Pedro Napolitano, entende que Sartori está assumindo a construção de vários fóruns, que inclui o da Lapa. “É que ele tem os recursos do Fundo de Despesa do TJ (cerca de R$ 200 milhões/mês) e os repasses mensais. Ele (Sartori) já falou que tem recursos para construir o Fórum da Lapa, o custo do projeto em valores atualizados é de R$ 75 milhões. O edital do TJ para reforma e construção de fóruns corre junto com o do governo do Estado. Por isso acredito que o presidente do Tribunal está assumindo a construção do Fórum da Lapa também. Isso condiz com o que ele nos falou nas reuniões que tivemos”, declarou Napolitano.
Já a presidente da Associação dos Advogados da Lapa, Marina Medalha, acredita que será necessário marcar reunião para esclarecer como fica o projeto de construção do Fórum da Lapa. “Estou vendo que a Lapa não é prioridade como eles disseram”.
Governo
A Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo garante que o Fórum da Lapa continua dentro do projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Programa Estadual. O órgão informa ainda que o Conselho Gestor de PPP está finalizando a redação do edital de chamamento público.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirma a informação da Secretaria de Justiça de que o projeto do novo Fórum da Lapa “continua na PPP com previsão de Edital de Chamamento para a primeira quinzena de junho”.
