“Onde vamos aplicar os R$ 350 milhões do fundo da Operação Urbana?” é o tema do encontro que a Associação Amigos da Vila Pompeia realiza na próxima quinta-feira, 18, às 19h, no auditório da Subprefeitura da Lapa. O evento conta com o apoio do Jornal da Gente e Subprefeitura da Lapa.Segundo a presidente da associação, Maria Antonietta de Lima e Silva, o objetivo é ouvir a opinião dos moradores e trabalhadores do perímetro da Operação Urbana Água Branca onde os recursos (arrecadados por 18 anos) devem ser usados com prioridade. “O encontro foi pensado para levar, imediatamente, ao Legislativo e Executivo Municipal um leque de sugestões de obras dentro do perímetro da atual Operação Urbana, em particular no bairro da Vila Pompeia, que há duas décadas espera por melhorias asseguradas no texto legal da referida Operação, mas até hoje não executadas”, declarou a líder comunitária da Pompeia.Três dias após a primeira divulgação do encontro pelo Jornal da Gente, um novo projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca entrou em votação na Câmara Municipal de São Paulo na noite de terça-feira, 9, e foi aprovado. Para Antonietta, a notícia foi como uma punhalada pelas costas. “Numa ardilosa articulação da base governista, a Câmara Municipal de São Paulo acabara de aprovar, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que revisa a Operação Urbana Água Branca, transformando-a em Operação Urbana Consorciada Água Branca sem que houvesse tramitação e debates prévios na Comissão de Política Urbana daquela ilustre Casa Legislativa”, afirma ela. O vereador da base aliada do prefeito, Paulo Frange, diz que está tratando com o governo para que os recursos arrecadados durante os 18 anos da Operação Urbana sejam prioritariamente aplicados em melhorias dentro do perímetro da antiga Operação, até por uma questão de justiça. “A atual Lei (11774) da Operação Urbana Água Branca (de 1995) foi nociva para a região, não avançou. Ela é de 1995 e a cobrança é feira por Ourtoga Onerosa. Todas as outras são tratadas com Cepacs (Certificado de Potencial Adicional de Construção) que permite construir até quatro vezes a área do terreno”, disse o parlamentar. Ele informou que a nova Lei passará por Audiências Públicas, principalmente na região. O projeto prevê um perímetro expandido que atinge até Casa Verde, Limão, Freguesia do Ó, Santana, Santa Cecília, Bom Retiro, Consolação, Perdizes e Lapa. Essa é a preocupação de Antonietta que será debatida no encontro. do dia 18.
Audiência discute recursos da Operação Urbana
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Cidadania em comunidade
São várias oportunidades que esta edição do Jornal da Gente traz para que moradores da região exerçam o direto de participação na construção de soluções para problemas que afetam a população dos bairros da gente. A semana começa com a discussão da reabertura do Hospital Sorocabana com o vereador e médico Gilberto Natalini (PV) em um encontro marcado para a noite de segunda-feira (15), na Distrital Lapa da Associação Comercial de São Paulo. Um encontro importante tendo em vista que o hospital está fechado desde 2010 por conta de dívidas da Associação Beneficente Hospitais Sorocabana, ligada aos antigos ferroviários da Central Sorocabana. Desde então, a região está sem leitos hospitalares públicos para atender a comunidade local e dos bairros e cidades do entorno. Retomado pelo governo do Estado, dono do terreno cedido à associação para o funcionamento do hospital, o Sorocabana foi municipalizado em 2012 e aguarda uma solução para funcionamento. Nesta reunião, a comunidade poderá conhecer quais as novidades que o vereador trará sobre a questão. Já a abertura da série de encontros “Café da Manhã com a Comunidade” será no dia 17 (quarta-feira) e terá como convidado o presidente da Fundação Memorial da América Latina, cineasta ex-secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Batista de Andrade, na ACM-Lapa. Ele vai apresentar a representantes de entidades ligadas a cultura e comunidade o projeto Novo Memorial, que abre espaço para apresentações e atividades na Praça Cívica e das Sombras. Na quinta-feira, 18, a Associação Amigos da Vila Pompeia abre um necessário debate sobre “Onde vamos aplicar os R$ 350 milhões do fundo da Operação Urbana?”, que tem como mentora a presidente da associação Maria Antonietta de Lima e Silva. O objetivo é que moradores e trabalhadores do perímetro da Operação Urbana Água Branca diga quais as prioridades para aplicação do dinheiro arrecadado durante os 18 anos de Operação Urbana. É uma discussão importante, sobretudo para a comunidade da Pompeia, que sofre com os impactos dos prédios erguidos, sem a execução de nenhum projeto que amenize seus problemas. Com a aprovação,na última terça-feira, de uma nova Lei que amplia o perímetro da Operação, na Câmara Municipal de São Paulo, torna o debate ainda mais necessário para assegurar que bairros do perímetro não sejam prejudicados. Uma outra audiência pública da nova Operação está prevista na região, na semana do dia 22. No dia 20 acontece a audiência do Plano de Metas, também na Subprefeitura. E só para lembrar, na semana que vem tem mais adiências.
Audiência discute moderador|de tráfego para John Lennon
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Moradores da região da Praça John Lennon e entorno se mobilizam para a audiência pública que vai reunir a presidente do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), Nádia Somekh, o subprefeito da Lapa, Ricardo Pradas, e a comunidade local, na discussão do projeto de moderação de tráfego (Traffic Calming) da Praça John Lennon, dia 22, às 19h30, na Subprefeitura Lapa. O motivo do encontro solicitado pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino e pela diretoria do Consabs (Conselho das Associações amigos de Bairro da Região Lapa) é para que o Conpresp ouça os moradores das vias que serão atingidas pela medida. O encontro foi solicitado com base na reclamação de vários moradores das Ruas Duarte da Costa e Aliados e região que alegam desconhecer o projeto encaminhado pela Assampalba (Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança) para aprovação do Conpresp, por se tratar de área tombada. A audiência vai servir para debater o projeto que tem o objetivo de diminuir o fluxo de veículos que passam pelas ruas (Duarte da Costa e Aliados e Barão do Amazonas) do entorno da praça em alta velocidade para acesso a Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, sentido Marginal-Anhanguera, Praça José Roberto-Rua Guaipá e Barão da Passagem sentido Leopoldina. O fechamento dos retornos centrais das praças John Lennon e Maria José Felipe, formando uma faixa de jardim, com apenas dois retornos, um na altura do Colégio Santo Ivo e outro próximo à Escola Estadual Reynaldo Porchat (Rua Aliados), será outro ponto a ser discutido uma vez que altera o traçado da área tombada pelo Conpresp a pedido da mesma associação. A audiência será no auditório da Subprefeitura, Rua Guaicurus, 1000.
4º Batalhão comemora 43 anos
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A comemoração dos 43 anos do 4º Batalhão da Polícia Militar homenageou os Policiais Militares que se destacaram em ocorrência do mês, PM destaque do mês e entrega de láureas de mérito pessoal, na manhã de quarta-feira, 10, na sede do comando de Área Metropolitana, no Rio Pequeno. A láurea do mérito pessoal é concedida pelo comando da corporação para distinguir os PMs, de qualquer grau (comando ou de posto), por suas ações para com o outro, tempo de trabalho, atendimento de ocorrências, e outros aspectos que são analisados para conceder a condecoração. Ao todo são cinco graus de láureas. O comandante do 4º Batalhão, tenente-coronel Armando Reis Filho estava entre os policiais que receberam a condecoração militar. Ele recebeu a láurea de primeiro Grau do comandante de Área Metropolitana, coronel Ieros Aradzenka. “Comandar um batalhão com 43 anos de história é uma honra, também pelos policiais que integram a corporação”, disse o tenente-coronel.A láurea de 1º grau foi concedida por indicação do comando geral e do subcomandante da PM em decorrência de suas ações nos quase 35 anos de serviços prestados à Polícia Militar. A condecoração aconteceu no dia de seu aniversário.
Câmara aprova Lei que anistia multas de calçadas
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Um dia após a audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo sobre dois projetos de Lei de Calçada para a Cidade, um encaminhado pelo Prefeito Haddad e outro do vereador de oposição Andrea Matarazzo, a Câmara aprovou a proposta do Executivo que prevê mudança nas regras para fiscalização e recuperação das calçadas. O projeto de Fernando Haddad, aprovado por unanimidade na quarta-feira, 10, prevê prazo para o proprietário realizar o conserto antes da cobrança de multa. Quem foi multado será anistiado caso regularize a situação até 60 dias após a publicação da nova legislação. A partir da sanção da lei pelo prefeito, com a retroatividade, todos que foram multados teriam 60 dias para recuperar a calçada. Com o serviço executado, a multa será cancelada. Após a regularização, o morador deverá comunicar à Prefeitura para ter direito ao perdão da multa. As autuações já pagas não serão ressarcidas. Os proprietários que forem autuados após a sanção da lei por Haddad não serão multados se corrigirem o calçamento em até 60 dias após a publicação do edital de autuação no Diário Oficial.
Outro projeto
Já o projeto do vereador Andrea Matarazzo que recebeu apoio de entidades e representantes da sociedade civil na audiência pública de terça-feira (9) e propõe a transferência da responsabilidade da construção e reforma de calçadas para a Prefeitura, continua tramitando na Câmara Municipal. “O projeto de calçadas (do Executivo) atenua o problema de multas e não de calçadas da Cidade. A única forma de ter calçadas por especificação adequada e uniforme, com acessibilidade para qualquer pedestre ou deficiente é que elas sejam de responsabilidade da Prefeitura para que tenham toda parte de sinalização podotátil. Só a Prefeitura consegue intervir nos atores que interferem numa calçada como, por exemplo, com a Secretaria do Verde, com a poda ou retirar de uma arvore. Se deixar por conta do munícipe cada um fará à calçada como melhor lhe agradar. Calçada é um utilitário, não é um elemento decorativo, e isso tem que ser levado em consideração”, explicou Matarazzo.
Advogados lutam para ter OAB no novo Fórum
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O vice-governador e presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), Guilherme Afif Domingos recebeu o presidente da OAB-Lapa, Pedro Napolitano, a presidente da Associação dos Advogados da Lapa, Marina Medalha, e o presidente da comissão de construção do novo Fórum da Lapa da OAB-Lapa, Mário Ferreira, acompanhados de Adaucto Durigan, ex-subprefeito da Lapa e assessor do deputado Luiz Claudio Marcolino, que ficou impossibilitado de comparecer, para a audiência de discussão da Parceira-Público-Privada (PPP) para construção do novo Fórum da Lapa. “A PPP é uma parceria em que se incorpora a competência e agilidade da iniciativa privada, aumentando a eficácia e diminuindo os custos”, disse Afif. Os advogados foram garantir o espaço destinado a OAB-Lapa (mil metros) previsto no projeto inicial do novo fórum, feito na época da então presidente da Subseção Lapa da OAB, Helena Maria Diniz. Helena que iniciou o processo (em 2005) conseguiu a área (da Lapa de Baixo) para a construção do Fórum. Sala de apoio está garantida
O secretário adjunto de Justiça, Roberto Fleury Bertagni, esclareceu que os mil metros não pode ser dentro do fórum e sim dentro do projeto do condomínio de serviços do complexo. Segundo ele. as regras para os fóruns mudaram desde o ano passado. “O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou a resolução 114 que altera toda a concepção do prédio e ocupação dos prédios de Fóruns. O CNJ destinou espaços mínimos de apoio (salas) para todos os órgãos públicos (dentro de fóruns) e aqueles auxiliares da justiça com sala de apoio apenas”, afirmou o secretário.Os advogados saíram preocupados do encontro. “Vai ser garantida a sala de apoio aos advogados (cerca de 200 metros), que é constitucional, dentro do fórum. A Casa do Advogado terá que ser no complexo do condomínio de serviços, ou seja, por locação de espaço”, esclareceu Fleury Bertagni.Os advogados querem o espaço por concessão. “Na verdade o projeto da PPP não contempla os desejos da OAB que são mil metros. A OAB é uma autarquia, presta seus serviços públicos e consequentemente ela teria que ser contemplada, mesmo porque vem desde o início com a area. A OAB-Lapa (na presidência de Helena Maria Diniz) que conseguiu a doação da area para o Estado (construir o fórum na Lapa do Baixo)”, declarou o presidente da OAB-Lapa Pedro Napolitano. “Vamos continuar lutando para manter a area da OAB no fórum”, afirmou a presidente da Associação dos Advogados da Lapa, Marina Medalha.
Cirque du Soleil apresenta Corteo no Parque Villa
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A trupe canadense do Cirque du Soleil está de volta ao Parque Villa Lobos com o espetáculo Corteo (que significa “cortejo” em italiano). A estreia aconteceu no sexta-feira, 29, para convidados, e no sábado para o público em geral. A temporada do espetáculo em São Paulo vai até 14 de julho. Em um palco 360º, artistas participam de um desfile festivo imaginado por Mauro, o palhaço, sobre o seu próprio funeral, observado por anjos. No espetáculo, artistas voam a até 12 metros de altura. Os 60 artistas do Cirque du Soleil apresentam os números circenses e interagem com a platéia durante o espetáculo. O valor do ingresso varia de R$ 190 a R$ 450, dependendo do dia e local escolhido. A temporada vai até julho com calendário das apresentações de terça a quinta-feira às 21h; sextas e sábados às 17h e 21h; e domingos às 16h e 20h. A entrada é pelo portão do Parque Villa Lobos da Avenida Queiroz Filho, sem número.
Movimento Boa Praça participa|de Projeto de Lei
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Em quase cinco anos de fundação, o Movimento Boa Praça cresceu e envolveu moradores do bairro da Lapa, Pompeia e do vizinho Alto dos Pinheiros, no projeto de ocupação das praças. Neste domingo, 7, o Movimento realiza o seu 43º piquenique comunitário, a partir das 10h, na Praça Paulo Schiesari. A experiência dos encontros comunitários será aplicada na elaboração de um Projeto de Lei para gestão de Praças de São Paulo. Segundo a idealizadora do Boa Praça, Cecília Lotufo, o PL está sendo elaborado em parceria com outras organizações e com o vereador Nabil Bonduki (PT). “Queremos criar maneiras para que as praças possam gerar recursos para se manter. Estamos elaborando o texto preliminar que depois terá uma consulta pública”, revela Cecília.A ideia é que cada área verde tenha a gestão de acordo com sua vocação. “A praça pode ser voltada para drenagem, por exemplo, assim receberia recursos antienchente”. As propostas serão consolidadas e depois apresentadas em um seminário.
Secretário visita PS Lapa e confirma UPA
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O secretário Municipal de Saúde, José de Filippi Junior, visitou o Pronto Socorro Municipal Prof. João Catarin Mezomo, o PS Lapa, na quarta-feira, 3. Acompanhado do diretor executivo da Fundação Faculdade de Medicina da USP da Região Oeste, Felipe Neme, do diretor do PS, Daniel Kawakami, e de membros do conselho de Saúde, Filippi vistoriou as instalações e detectou vários problemas de infraestrutura. O objetivo da visita de Filippi foi para tratar de uma questão urgente. “A Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, que gerencia o equipamento de saúde, estava para ir embora. O motivo é uma série de questões que foram prometidas e não foram cumpridas (no governo anterior), como investimento no espaço”, explicou o secretário.Segundo Filippi, a Fundação Faculdade de Medicina acredita que o padrão de atendimento tem que ser outro: com melhor espaço físico e melhor atenção aos pacientes. “Primeiro estamos trabalhando para que eles (da Fundação) permaneçam. Esse é o nosso objetivo maior de vir até aqui. Depois vamos trabalhar na transformação (do PS) em UPA. Tem um projeto que estamos transformando 16 Pronto-Socorros em UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), com conceito e recursos do Ministério da Saúde”, explicou o secretário, acrescentando que com os recursos a secretaria teria mais condições de buscar a qualidade de infraestrutura desejada pela Fundação. “Ela quer melhorar o atendimento, e o caminho que a gente tem que seguir é por ai: ampliar as instalações e ter mais leitos de observação. Leitos de observação mesmo! Tem paciente que está aqui faz quase um mês e não pode. Pronto Socorro não é para internação e sim para um atendimento de emergência”. Filippi saiu do PS com o compromisso de agilizar obras emergênciais na estrutura. Para o diretor executivo da Fundação, Felipe Neme, a visita de Filippi foi positiva.
Governo lança programa para melhorar ensino
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O governador Geraldo Alckmin e o secretário adjunto da Educação do Estado de São Paulo, João Cardoso Palma Filho, anunciaram o lançamento do programa Melhor Gestão, Melhor Ensino, terça-feira, 2, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (Efap), em Perdizes. O programa foi desenvolvido por iniciativa da Efap e da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB), com foco na gestão escolar e no processo de ensino e de aprendizagem de língua portuguesa e de matemática. Com críticas ao baixo rendimento de estudantes, o programa chega em boa hora. O programa tem a finalidade de aprimorar o conhecimento de 65 mil educadores da rede estadual com o objetivo de melhorar o desempenho dos cerca de 1,7 milhão de alunos dos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental da rede estadual, nas duas áreas que são a base para a aprendizagem das demais disciplinas: Português e Matemática. “Estamos iniciando um trabalho que vai demorar um ano, de um lado com diretores, para melhoria de gestão de escolas, e do outro para formação de professores de matemática e português. São duas áreas básicas e é investindo no professor que vamos avançar mais no aprendizado dos alunos. Este ano serão aplicados R$ 29,5 milhões no programa.
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