Subprefeito explica falta de prazo em placa

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O subprefeito da Lapa, José Antonio Varela Queija esclareceu a matéria “Reforma em praça começa com mais de um mês de atraso” publicada na edição passada do Jornal da Gente (682, página 5) que fala da falta de prazo para término da obra manutenção e adequação na Praça Nova Lapa. A matéria alertou que além do atraso de mais de um mês para início anunciado, a placa estava sem a data de conclusão da reforma. “Como eram quatro obras que a construtora (Massafera) está começando ao mesmo tempo (a manutenção e adequação da Praça Nova Lapa, Praça Ralph Rosemberg, Praça Homero Silva da Pompeia e murro na Presidente Altino), ela (a Massafera que detém a Ata de Preço para execução das obras na região da Subprefeitura) colocou todas iguais a da obra da Praça Homero Silva, dia 10 de agosto. Agora ela está colocando a nova (com dia 17), que já tem a data de início e só não tem a validade (prazo para término)”.

Segundo o subprefeito, a data de início é quando a construtora assina o contrato, a ordem de serviço, que foi 17 de agosto. “O que não quer dizer que eles começaram a obra na data, mas terão que cumprir o prazo para conclusão de 90 dias. A data que vale mesmo é 90 dias (do início da ordem de serviço). Eles puseram um adesivo com o prazo e caiu, agora a gente mandou pintar”, disse o subprefeito. “Mesmo assim estamos tomando providências porque isso gera multa pelo erro da construtora. Foram todas as placas com o mesmo erro. O prazo é de 90 dias (para a Nova Lapa), falta cerca de 60 dias (a data de conclusão na ordem de serviço é 14 de novembro). A da Presidente Altino já venceu (dia 27 de setembro), mas teve um aditivo de prazo (de 60 dias) porque tinha muita rocha e vai acabar em novembro, a Ralph Rosemberg é só instalar brinquedinho e deve terminar antes do prazo (14 de novembro). A Praça Homero Silva (mais conhecida como Praça da Nascente, na Pompeia), vai até 9 de novembro porque é uma praça grande. Tem muro de arrimo que vamos juntar com o anfiteatro. Isso está sendo feito junto com a população e o pessoal do movimento Ocupe e Abrace.”, conclui Queija.

Segundo o subprefeito, a placa de obras custa na tabela de preços de EDIF (Departamento de Edificações) da Prefeitura Municipal de São Paulo, o valor de R$ 540,00. No contrato, a penalidade (pelo erro) é o não pagamento (pela Pefeitura) deste valor na medição final. Ou seja, na medição final, será descontado o valor de R$ 540,00.

Shopping participa do movimento Compre do Pequeno Negócio

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Shopping Center Lapa está na campanha de incentivo ao pequeno empreendedor

O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, vai comprar nas lojas do Shopping Center Lapa, no domingo (4). A visita de Barretto faz parte do Movimento Compre do Pequeno Negócio que terá mobilização no shopping. Os consumidores que passam diariamente no centro de compras e lazer serão convidados a adquirir produtos e serviços das lojas de pequeno porte instaladas ali.

O Sebrae estima que 40% das lojas instaladas em shoppings são micro e pequenas empresas – com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano. Isso equivale a mais de 55 mil empresas de pequeno porte, que serão diretamente beneficiadas pelo Movimento: “Ao escolher a micro e pequena empresa, o consumidor compra perto de casa, recebe um atendimento diferenciado, é conhecido pelo nome, gera emprego e ajuda a desenvolver o bairro onde mora, pois faz o dinheiro circular na economia local”, afirma o presidente do Sebrae.

O Movimento “Compre do Pequeno Negócio” é uma iniciativa inédita que pretende usar a força dos pequenos negócios para estimular o crescimento econômico. O dia 5 de Outubro foi estabelecido como data oficial do Movimento, por se tratar do dia em que foi instituído o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. O Shoping Center Lapa fica Rua Catão, 72. (MIC)

Memória e identidade

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A Lei de Zoneamento é muito importante porque ela é um complemento do Plano Diretor Estratégico, que ordena e determina o planejamento urbanístico de São Paulo nos próximos 14 anos.

O Zoneamento autoriza ou não medidas do nosso dia a dia, como a instalação de uma loja; indica as áreas onde poderão ser construídas residências; define qual será o tamanho máximo de lotes e quadras; impõe ações ambientais; aumenta a reserva para habitação popular; enfim, é uma iniciativa que muda o cotidiano do seu bairro, da sua rua e do seu quarteirão.

Por tudo isso, convido você a participar das audiências públicas de revisão da lei. Na Lapa, será na segunda-feira (28/09), a partir das 19h, nas Faculdades Integradas Rio Branco.
Entre os assuntos que serão debatidos estão as transformações urbanísticas previstas pelo Plano Diretor nos Arcos Tietê e Pinheiros; a proposta que amplia a possibilidade de instalação de usos não residenciais na City Lapa; a construção de edifícios altos; o debate sobre a construção de moradias populares; a instalação ou não de uma estação de transbordo na Vila Jaguara; ou mesmo as discussões sobre a mudança de local da CEAGESP.
Este é o momento certo para você fazer as suas reivindicações. Nós, vereadores, vamos levar em conta as manifestações do bairro, alterar o que for necessário e enviar essa nova versão para análise do Poder Executivo.

Contamos com a sua participação!

Fora do debate

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Foto: Arquivo JG

Arquivo JG
Maria Isabel Coelho

A comunidade se conscientizou que a Lei do Zoneamento (Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) é muito importante na vida de todos. A preocupação é deixar uma Cidade melhor para as futuras gerações. Conclusão: os moradores da região da Subprefeitura Lapa lotaram o auditório das Faculdades Integradas Rio Branco na segunda-feira (28).

A participação foi maior do que imaginavam os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, organizadora do encontro regional da Subprefeitura Lapa. Foi tanta gente que boa parte ficou do lado de fora da discussão. E não gostou. Segundo os registros da comissão, cerca de 100 pessoas não puderam participar. Muitos esbravejaram, protestaram, acusaram os organizadores de falta de planejamento na realização da audiência.

Por falta de aviso não foi. Nesse mesmo espaço, na edição passada, alertamos sobre a superlotação na audiência de Pinheiros na Faculdade Sumaré e apontamos a necessidade de um esquema especial para que ninguém ficasse excluído do debate na região da Subprefeitura Lapa.

Afinal, somando os seis distritos da Subprefeitura Lapa passa de 305 mil habitantes, moradores de regiões com realidades e necessidades diferentes. O problema foi que audiência atingiu a capacidade máxima do auditório da Faculdade Rio Branco. Foram cerca de 250 pessoas dentro e mais de 100 que não conseguiram entrar no local.
A moradora da Lapa de Baixo Julia Nonis protestou. “Todos chegavam e entravam na fila para assinar a lista de presença e depois de assinar eles comunicavam que não podia entrar porque estava lotado. Quando disse que era um absurdo e que desejava falar com o responsável, que aparentemente estava próximo à catraca, a pessoa entrou e não voltou mais”, relatou Julia que, revoltada, deixou o local sem dar a contribuição para o processo de revisão da Lei como desejava. Assim como ela muitos foram embora sem entrar.

Em meio a tantas críticas e reclamações, o presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto anunciou uma audiência extra para garantir a participação de quem ficou de fora. “Vamos fazer uma nova audiência na segunda-feira (5 de outubro, 19h) para a Lapa e também para Pinheiros”, avisou o presidente da Comissão, para acalmar os descontentes.

Mesmo assim foi criticado. Muitos dos que ficaram excluídos do debate avaliaram a solução como desaforo porque a nova audiência não será dentro da região da Subprefeitura. A moradora da Lapa de Baixo e muitos que voltaram para casa na segunda-feira sem participar da discussão disseram que a nova audiência mais uma vez vai excluir muitos de um debate tão importante. É que a audiência extra será no Salão Nobre da Câmara Municipal, no Centro, distante do bairro.

Quem sabe, a comissão realize novas audiências regionais para que a população sem condições de ir até a Câmara ainda possa dar sua contribuição antes da votação da nova Lei do zoneamento.

Moradores criticam adensamento em zoneamento

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Moradores da região lotaram auditório e muitos ficaram do lado de fora

A audiência pública regional de revisão a Lei de Zoneamento (Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) lotou o auditório das Faculdades Integradas Rio Branco na segunda-feira (28). Com capacidade esgotada (cerca de 250 pessoas), muita gente ficou do lado de fora do debate realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo para ouvir os moradores da área da Subprefeitura Lapa.

Os distritos de Barra Funda, Vila Jaguara, Jaguaré, Lapa, Perdizes e Vila Leopoldina têm no projeto a previsão de receber eixos de ZEU, ZC (Zona de Centralidade) e ZCOR1 (Zonas Corredor), que são trechos de vias lindeiras às ZER (Zona Exclusivamente Residenciais), destinados à diversificação de usos com comércio e serviços.O presidente da Amocity, Jairo Glikson disse que “considerando a intenção de preservar o bairro e a necessidade a adequação dos inúmeros imóveis irregulares que praticam atividade comercial dentro de Zona Residencial, a proposta da associação é fazer com que a Zona Corredor (ZCor) sirva como área de transição e proteção à Zona Residencial, colocando ZCOR1 ao redor de toda a área, porém na parte externa da ZER (Zona Estritamente Residencial). Deste modo não perderemos área residencial. Entendemos que ruas como Monte Pascal, Brigadeiro Gavião Peixoto, Barão de Jundiai e Pio XI sejam ZCOR1 em toda a sua extensão, uma vez que por lá não existe mais possibilidade de uso residencial, portanto não há interesse de nossa parte na mantença de ZER nestas vias”.

Entre as críticas ao projeto está a que pretende transformar áreas no entorno da linha Verde do Metrô em ZEU (Zona Eixo de Estruturação Urbana) e ZEUP (Zona Eixo de Estruturação Urbana Prevista). Para a moradora e integrantes do movimento MAVA (Movimento Amigos da Vila Anglo), Maria Isméria Nogueira, o adensamento previsto nessas regiões deve prejudicar a qualidade de vida dos bairros. “Queremos preservar essas características, não queremos desmontar nosso bairro”, disse Ismeria.

Moradores da Vila Jaguara mais uma vez se manifestaram contra a instalação de uma estação de transbordo de resíduos sólidos da Loga (concessionária que presta serviço de coleta para Prefeitura) em terreno no bairro. Eles pediram a qualificação do distrito da Vila Jaguara (onde a atividade industrial não é mais tão ativa) e a classificação como ZM (Zona Mista) e ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) com construção de moradia, no lugat do transbordo, para atender a população de baixa renda da região.

Audiência extra
Muitos moradores da região da Subprefeitura Lapa ficaram do lado de fora da audiência pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento realizada segunda-feira (28) no auditório realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, nas Faculdades Integradas Rio Branco. Diante das reclamações, o presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto anunciou uma audiência extra para garantir a participação daqueles que ficaram do lado de fora. “Vamos fazer uma nova audiência na segunda-feira (5 de outubro, 19h) para a Lapa e também para Pinheiros (no Salão Nobre da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, 100)”, avisou Barreto para acalmar os descontentes.

Árvore cai sobre três veículos na Vila Romana

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Espécie foi podada em abril de 2014 e estava sadia, segundo subprefeito da Lapa

Moradores da Rua Vespasiano seassustaram com a queda da árvore na madrugada de segunda-feira (28), que atingiu três veículos. O carro (Celta) de Rose Trovado foi o mais danificado. “Até quando isso vai continuar acontecendo. O prefeito podia fazer menos ciclovia e desenvolver um projeto de retirada de árvores doentes e plantio de novas na Cidade”, esbravejou a moradora que ficou com um prejuízo avaliado em R$ 18 mil.

Os moradores temem a queda de outras espécies. Uma delas na altura do número 256 da Vespasiano, quase esquina com a Rua Clélia, preocupa o dono do imóvel, Edmilson Afonso e sua vizinhança. A raiz da árvore (de grande porte) está levantando o piso da calçada e a floreira de proteção rachou porque o tronco inclinou em direção à rua. Ele conta que esteve na subprefeitura há seis meses. “Combinei com eles de isolar a area para a poda, coloquei um a fita para ninguém estacionar, mas eles não vieram”, reclama Afonso.

O subprefeito da Lapa, José Antonio Varela Queija disse que a árvore que caiu na Vespasiano (na segunda-feira), estava sadia. “Tanto que se olhar as fotos se vê que não estava oca. O que houve é que teve um vento muito forte e ela girou no próprio eixo e acabou caindo”, afirmou o subprefeito que também é engenheiro agrônomo. “Essa árvore (que caiu) foi podada em abril de 2014, então não tinha peso para ela cair. A maioria (das árvores da rua) são tipuanas antigas e realmente a população fica com medo. Tirando as árvores que estão na fiação (que precisa da Eletropaulo), o resto a gente vai dar uma olhada”, garante o subprefeito.

No caso dos veículos danificados pela árvore da Rua Vespasiano, Rose e suas vizinhas terão que entrar na Justiça para serem ressarcidas. “Infelizmente, a Subprefeitura não tem verba própria, eles terão que entrar contra a Prefeitura e a Prefeitura que vai se defender na Secretaria de Negócios Jurídicos com as informações que temos”, esclarece Queija.

Conpresp tomba lotes da City Lapa

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Presidente do Conpresp Nádia Somekh e os conselheiros durante a reunião

Os lotes das franjas da City Lapa foram tombados na 617ª reunião ordinária do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) do último dia 29 (quinta-feira). A resolução considerou que no setor 80, as quadras 013, 019, 049 de todos os lotes além da 101 com lotes entre as Ruas Princesa Leopoldina, Visconde de Indaiatuba, Rua José Elias e Viela sem denominação, a quadra 108 e 140 (todos os lotes) 152 em lotes voltados para Rua Passo da Pátria, quadra 20 e 21 em todos os lotes e 026 nos lotes voltados para a rua Montevidéu, Praça Francisco Veríssimo de Mello, Praça Antonio Tuzzolo e atual Rua Racine preservam a maior parte das características do projeto original da Companhia City.

O tombamento determina que todos os projetos de movimento de terra, construção ou reforma, com ou sem aumento de área, assim como os pedidos de demolição, regularização ou mudança de uso, serão regidos pelas normas da resolução e pela legislação vigente, observadas as restrições contratuais. As edificações novas ou reforma com aumento de área deverão atender a altura máxima de 25 metros. Deverão ser atendidas as restrições contratuais da escritura primitiva do loteamento da Companhia City, quando houver, no caso de remembramento de lotes, os lotes pertencentes a Cia City deverão manter as suas diretrizes. Em todas as construções, regularização ou mudança de uso deverá ser exigida pelo menos uma arvore a cada 7 metros de passeio e 15% de área permeável. Nenhum tipo de operação urbana poderá incidir na área do tombamento. Os usos permitidos na área do tombamento são disciplinados pela legislação do zoneamento, não aplicando a restrições contratuais.

A presidente da Assampalba Maria Laura Zei disse que não compareceu a reunião porque aguardava manifestação do Conpresp sobre um telegrama enviado em 18 de setembro, solicitando mais prazo para análise do processo. “A Assampalba esteve no Conpresp para retirar cópias do processo e vimos que tinha inúmeras minutas no processo, mas a apresentada na reunião de agosto não fazia parte. Enviamos um telegrama que foi entregue dia 18 de setembro, 11h57, para Jocélia Santos, solicitando dilatação de 30 dias de prazo para obtenção das informações sobre qual minuta seria objeto de discussão. Ficamos aguardando resposta”.

O Conpresp esclarece que em 28 de agosto foi realizada uma reunião pelo Departamento do Patrimônio Histórico, na qual a Assampalba e a Associação Comercial de São Paulo estiveram presentes. Foi apresentado um novo texto para a resolução de tombamento para a área contida na Resolução nº 03/2009, além da abertura da possibilidade de sugestões e críticas ao texto proposto. Em 23 de setembro, os interessados receberam a minuta da resolução que prevê o tombamento definitivo da área contida na Resolução e foi comunicada a data da reunião em que o Conpresp analisaria o tema. Sendo o questionamento do telegrama sobre qual seria a versão de minuta a ser analisada pelo Conpresp, “entendemos que a questão estivesse respondida”.

Parque da Água Branca fecha mais cedo

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Desde 21 de setembro (segunda-feira) o Parque Doutor Fernando Costa, conhecido como Parque da Água Branca, reduziu o horário de funcionamento das 22h para as 20h. Apesar das reclamações, a administração do parque mantém a redução no horário de funcionamento baseado em levantamento feito sofre a frequência no período noturno. Com 137 mil m² e atividades para todas as idades e animais convivendo com os freqüentadores, o parque passou a funcionar das 6h às 20h.

Artista resgata vegetação de cerrado em praça da Pompeia

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Daniel Caballero na Praça da Nascente onde resgata espécies da época de São Paulo dos Campos de Piratininga

Todos os sábados, o artista plástico Daniel Caballero se veste com jeans, botas e chapéu para trabalhar em sua instalação Cerrado Infinito, na Praça da Nascente (Homero Silva), na Pompeia. Ele revolve a terra, junto com outros ativistas que aderiram ao seu projeto, para o plantio de espécies. No alto do antigo morro do Careca, onde hoje fica a praça, Caballero resgata a vegetação original da Cidade da época dos Campos de Piratininga.

As espécies de cerrado ele garimpa em areas como estacionamentos abandonados, margens de rodovias ou terrenos baldios. Araçá, uma goiabinha típica da Cidade que desapareceu, Guariroba e Sete Capotes – também da família das goiabas – estão entre as espécies do Cerrado Infinito do artista. Língua de tucano, marcela do campo, capim rabo de burro fazem parte da instalação. “A operação artística é uma colagem. Eu pego plantas pela Cidade e recomponho aqui em um cerrado imaginário e por ser imaginário ele é infinito. É para a gente pensar no assunto, entender que esse ambiente desapareceu”, explica o artista. Infinito também porque ele pretende continuar seu trabalho de plantio em outras praças da Cidade. A Praça da Nascente marca o início de sua obra.

Seus últimos trabalhos partiram de desenhos de observação. Ex-morador da Vila Romana, Caballero reside no Sumarezinho, próximo à praça. “Sempre abordei aspectos de uso do espaço urbano”, destaca ele. “Essa praça tem uma característica interessante, com algumas pedras que faz parte da geologia de São Paulo. Vi que esse lugar tinha característica de cerrado. O que aconteceu é que o coletivo Ocupe e Abrace e outras pessoas vieram e revitalizaram essa praça porque aqui é um lugar de nascentes. Escolhi esse lugar por causa das pedras e porque sei que aqui tem um ambiente favorável para receber as plantas.

Além do ponto de vista artístico da obra, a intervenção também tem o lado social – por agregar pessoas – e ambiental – com resgate e preservação de espécies da Cidade. “A ideia é criar uma intimidade e uma cultura do cerrado em São Paulo dos Campos de Piratininga (início da Cidade) que foi perdido”.

Em época de crise hídrica, Caballero explica que o cerrado é um guarda-chuva, um retentor de água.” Pelo fato de ter nascentes, estou curioso para ver se vai aumentar o fluxo de água. Isso vai levar alguns anos. A idéia é de ter uma cachoeira simbólica aqui na praça”, revela o artista.

Demolição em área tombada da City Lapa sofre multa e embargo

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Demolição de casa em area tombada da City foi embargada

A demolição da casa redonda da City Lapa, na esquina das ruas Belmonte e Barão da Passagem, chamou a atenção de antigos moradores do bairro por se tratar de um imóvel diferente e frenquentado por muitos deles na infância e juventude. O morador da Vila Hamburguesa Daniel Martins dos Santos foi um deles. “Achei estranho a demolição rápida no fim de semana”, afirmou o morador, lembrando que a área residencial da City Lapa tem cláusulas do loteador (Cia City) e é tombada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). “Não tinha placa com as autorizações da Prefeitura apenas um papel com um número do processo de demolição (201502466208 Resp.: Maurício Steffen) no tapume que colocaram do lado de dentro da grade em volta do terreno”.

A casa redonda foi colocada no chão depois (de longo período invadida) da reintegração de posse pelo proprietário (faz duas semanas), segundo um funcionário da demolidora, para evitar novas invasões.

Segundo a Subprefeitura Lapa, para o local, existe um pedido de Alvará de Execução de Demolição, protocolado em 16 de setembro de 2015. A nota informa ainda que o interessado não possui direito de início de obras. Em vistoria realizada no local em 23 de setembro foi verificada a irregularidade, sendo assim, foram lavrados os Autos de Intimação, Embargo e de Multa.