Teve gente que saiu insatisfeita da audiência pública de sábado que discutiu a proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei do Zoneamento, no sábado, nas Faculdades Rio Branco. O chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Weber Sutti, falou sobre o novo Plano Diretor Estratégico que traça diretrizes de desenvolvimento para Cidade e alicerça as discussões da nova Lei de Zoneamento, em debate. Sutti apresentou a proposta da Prefeitura e lembrou que foram criadas novas classificações de zonas para tornar mais precisa a utilização de cada área da Cidade. A revisão é necessária pelas transformações que a própria Cidade passou ao longo dos anos, alterando as características de algumas areas.

Muitos integrantes de associações de bairros, moradores e empresários, mesmo sem dominar muitos temas, demonstraram desejo de assumir o comando do território pela participação ativa no debate das oficinas. A moradora da Lapa de Baixo, Edna Martins, foi uma delas. Edna participou do grupo que sugeriu transformar a região da Lapa de Baixo em uma Zona Prioritariamente Residencial. Para ela a discussão foi importante para descobrir mais sobre o conceito da Lei, mesmo assim Edna disse que a apresentação não foi o bastante para sanar algumas dúvidas que continuam na cabeça das pessoas. Ela faz coro com outros participantes como o empresário Alvio Malandrino que achou a audiência meio confusa. Mesmo assim, das 120 pessoas, 90 participaram das oficinas da revisão do zoneamento. Um número interessante, mas que podia ser maior. Foi um momento que cada cidadão pôde expressar o que quer para o lugar onde mora, contribuindo com os destinos do território local e da Cidade.

Teve quem defendesse a preservação das áreas estritamente residenciais. O presidente a Amocity, Jairo Glikson, foi um deles. Ele luta para manter o zoneamento atual com casas residenciais e ruas arborizadas. Aliás, a Amocity de Glikson e a Assampalba, presidida por Maria Laura Zei, estão entre as mais de 40 entidades de áreas residenciais que convidaram o prefeito Haddad para um diálogo aberto sobre o tema, assim como suaa gestão faz com outros seguimentos, como o de moradia. 

A preocupação deles está na proposta da Prefeitura que propõem “eliminar a prevalência das restrições convencionais de loteamento já implantados em relação aos novos parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, incorporando, eventualmente, aqueles que estejam de acordo com a visão de Cidade estabelecida pelo PDE”. No balanço final, está claro que todos desejam uma zona com conforto e qualidade de vida para morar, basta saber se, de fato, serão ouvidos.

Tem quem reclame que a região da Lapa ficou esquecida dentro do Plano Diretor Estratégico (aprovado no final de 2013), que traça as novas diretrizes de desenvolvimento da Cidade para os próximos 16 anos. Não é assim, o Plano Diretor prevê pelo menos dois arcos de desenvolvimento para a região (o Tietê que inclui a Lapa e o Pinheiros que inclui a Leopoldina), que fazem parte de um arco maior, o Arco do Futuro, uma promessa de campanha do prefeito Haddad, para transformar São Paulo em uma Cidade mais equilibrada do ponto de vista urbanístico, ambiental, econômico e social, a partir dos dois principais rios – Pinheiros e Tietê, que drenam as principais bacias hidrográficas; da existência das ferrovias, que determinaram a localização das estruturas produtivas ao longo dos séculos XIX e XX, e da presença de antigas áreas industriais, cuja reestruturação abre espaço a um novo aproveitamento pela cidade. A área da Subprefeitura Lapa (com seus distritos) reúne todos esses elementos estruturantes, o que revela o tamanho das mudanças previstas para região nos próximos anos.

Fora isso, o andensamento da Vila Romana, Pompeia e Leopoldina, com a substituição de casas por condomínios, a polêmica em torno do futuro da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), sua saída ou permanência na Leopoldina, e a ampliação do tombamento da City Lapa, são questões que devem ser apresentadas na audiência pública que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realiza neste sábado para revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei do Zoneamento, no auditório das Faculdades Rio Branco, na Lapa de Baixo. A Lei detalha as regras para organizar cada pedaço da cidade, definindo quais atividades podem ser instaladas em cada lote e quais características a edificação deve ter para se encaixar melhor no espaço urbano. As regras evitam que um comércio, se instale numa rua residencial, prejudicando o bem-estar dos moradores, por exemplo.

A audiência será a oportunidade de propor alteração para áreas onde o zoneamento já ficou descaracterizado com instalação de empresas e comércios. Daí a necessidade de readequar as regras de parcelamento de uso e ocupação do solo a nova realidade da região e ao Plano Diretor da Cidade.

Neste sábado, os moradores poderão apresentar suas propostas, seus sonhos e desejos para um bairro mais sustentável e com qualidade de vida para todos.

Chegou a hora de deixar o sofá, sair da zona de conforto e debater a revisão do uso e ocupação do solo nosso de cada dia. Vamos ao debate, a hora é essa!