Obstrução Urbana

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Mergulhados num crescimento vertical, que segue sem ser acompanhado de planejamento urbano, os bairros da região já começam a dar sinais de esgotamento. Basta citar, por exemplo, o transtorno no trânsito em áreas como Francisco Matarazzo, Guaicurus, Clélia, Barão da Passagem, entre outras vias, isso sem falar da intensa e acelerada impermeabilização do solo, que compromete a absorção das águas pluviais, abrindo caminho para alagamentos e enchentes de ruas e avenidas.
Nesse contexto é imprescindível que a Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal tomem em mãos a Operação Urbana Água Branca, elaborada em 1995 e se comprometam a iniciar a imediata revisão desse importante instrumento urbanístico, hoje completamente defasado, uma vez que a região mudou radicalmente nesses últimos 13 anos.
Tal revisão não pode prescindir, como manda o Estatuto das Cidades, de um amplo debate com as comunidades locais, inclusive com aquelas da região da Lapa, pois ruas da Água Branca (Francisco Matarazzo-Carlos Vicari), compõem o corredor que é porta de entrada do bairro.
Até agora, a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) vem trabalhando a referida Operação de maneira nada democrática, uma vez que o pacote de obras apresentado publicamente na terça-feira, 12, não passou por nenhuma instância de debate público.
O diretor da empresa, Rubens Chamma, ao ser questionado sobre isso respondeu que a lei da Operação Urbana não prevê instrumentos de participação da população. Ora, isso não procede, pois o artigo 1º da referida lei diz claramente que “fica aprovada a Operação Urbana Água Branca, compreendendo um conjunto integrado de intervenções, coordenadas pelo Executivo através da Empresa Municipal de Urbanização, com a participação dos proprietários, moradores e investidores privados, visando alcançar transformações urbanísticas com reduzida participação dos recursos públicos”.
Na Câmara Municipal existe uma Comissão de Política Urbana e outra de Trânsito/Transporte. Assim, está mais do que na hora do Legislativo colocar o dedo na ferida e garantir às comunidades da Lapa, Barra Funda, Perdizes, Pompéia e Água Branca, uma verdadeira Operação Urbana em substituição à atual, que se apresenta mais como um colcha de projetos, quando, na verdade, deveria ser o grande referencial para o desenvolvimento urbano sustentável.

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