Associações criticam ajustes em Lei de Zoneamento

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Foto: Bárbara Dantine

Bárbara Dantine
Reunião do Movimento Defenda São Paulo discute impacto da verticalização

Representantes de 30 associações de bairros da cidade participaram da reunião do Movimento Defenda São Paulo, realizada na Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na terça-feira (12). O tema do encontro foram os ajustes propostos pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 16.402/16), mais conhecida como Lei de Zoneamento.

Os ajustes serão apresentados para a população em audiências públicas regionalizadas, sendo que a da Zona Sul aconteceu na quarta-feira (13). A da Zona Oeste ocorrerá junto com a do Centro, na próxima quinta-feira (21), às 18h30, na Uninove Campus Memorial (Avenida Doutor Adolpho Pinto, 109, Barra Funda). Será a última etapa participativa antes do envio da proposta à Câmara Municipal. Segundo a Prefeitura, os ajustes são necessários para facilitar a aplicação da Lei de Zoneamento vigente, ampliando as possibilidades de adequação da produção imobiliária aos conceitos e diretrizes da política urbana definida pelo Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado em 31 de julho de 2014, que é responsável pelo planejamento urbano da cidade até 2029.

Já as associações discordam dos ajustes, que contribuem para uma maior verticalização nos bairros, destruição da memória da cidade e atende, sobretudo, os interesses do mercado imobiliário.

A arquiteta e urbanista Lucila Lacreta apresentou as atuais diretrizes do PDE e o que pode mudar com os ajustes, como o aumento de edificações de 28 metros para 48 metros em zonas mistas, e de 48 metros para 60 metros em zonas de centralidade. Representantes das associações demonstraram preocupação com o aumento da verticalização e querem ter acesso aos estudos técnicos que justificariam a proposta. As vilas também podem estar ameaçadas, ficando ilhadas entre grandes empreendimentos.

Além da preocupação de preservar o patrimônio histórico e cultural dos bairros, foi apresentado um estudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), realizado pelo físico Gilder Nader e pela tecnóloga em construção de edifícios Paula Bregiatto, que aponta que o adensamento e verticalização contribuem para a dificuldade de dispersão de poluentes, o que pode ter impactos climáticos e na saúde.

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