Prefeitura não participa de audiência pública do Hospital Sorocabana

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Foto: Bárbara Dantine

Bárbara Dantine
Vereadores, conselheiros de saúde e representante do governo estadual compõem a mesa

Apesar da longa luta e mobilização popular que permitiu que uma audiência pública sobre o Hospital Sorocabana fosse realizada no território e em período noturno, a Secretaria Municipal da Saúde não compareceu ao evento, realizado na segunda-feira (25) no Teatro Cacilda Becker.

A reunião foi solicitada pelos vereadores Juliana Cardoso e Celso Giannazi. “Os governos do Município e do Estado são do mesmo partido e não conseguem fazer a reabertura acontecer. A população está desassistida, não tem leitos do SUS na região e existe um hospital, uma estrutura que não é utilizada”, disse Giannazi. “É uma falta de respeito com a população e com a Câmara a Prefeitura não mandar ninguém aqui hoje”, completou.

Moradores e membros de coletivos da região, como o Comitê de Defesa do Hospital Sorocabana, questionaram se existe um número do processo da troca de terrenos entre governo do Estado e Município que permitirá que o Sorocabana receba investimentos. “Faz um ano que se fala da permuta entre os terrenos do Instituto Dante Pazzanese e do Sorocabana, mas ao entrar em contato com o Ministério Público, não sabem informar o número do processo”, afirmou Márcio Alves, do comitê.

Osmar Mikio Moriwaki, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, afirmou que o processo existe e que encaminharia o número aos vereadores, e que independentemente da transferência do terreno do Instituto Dante Pazzanese, existe a discussão do governo do Estado doar a área e estrutura do Sorocabana ao Município. “Temos publicada desde 2016 a concessão para o Município utilizar aquela área por vinte anos, ou seja, já tem o decreto que permite o atendimento à população. E a doação está em tramitação. Não há objeção por parte do governo do Estado em doar o imóvel para a Prefeitura”, disse. Segundo Moriwaki, o pedido formal de doação do terreno do Sorocabana foi feito pela Secretaria Municipal da Saúde em junho de 2019.

O público presente questionou o uso do hospital para a realização de filmagens e cobrou esclarecimentos sobre o acordo que é feito entre Autarquia Hospitalar Municipal e Spcine, como o valor das locações e para onde vai o dinheiro pago pelas produtoras.

Também foi citado o processo trabalhista de ex-funcionários que trabalhavam no hospital. “O Hospital Sorocabana era um entidade privada, uma associação dos ex-funcionários da ferrovia, e que tinha um convênio com o SUS para realizar um atendimento de caráter filantrópico. Não cabe ao Estado assumir um passivo trabalhista de uma associação privada”, explicou Moriwaki.

Bárbara Dantine
Público lotou a plateia do teatro

UBS Jardim Vera Cruz

Outro tema da audiência foi a mudança de gestão da UBS Jardim Vera Cruz da administração direta para a Organização Social (OS) Associação Saúde da Família, em agosto. Conselheiros da UBS afirmam que a justificativa da Prefeitura para a mudança, de que a unidade tinha baixa produtividade, não é verdadeira, sendo que faltavam apenas funcionários administrativos, os AGPPs (Assistente de Gestão de Políticas Públicas). “O secretário Edson Aparecido ficou de fazer uma reavaliação após a entrada da OS na nossa unidade, mas até agora não tivemos retorno. Queremos que volte para a administração direta e que chamem servidores públicos que prestaram concurso”, disse a conselheira da UBS Jardim Vera Cruz Nilce Nadeu.

A vereadora Juliana Cardoso também criticou a transferência de gestão. “O recurso que você vai utilizar para colocar uma Organização Social é o mesmo que você pode abrir concurso para os funcionários públicos”, disse. A vereadora afirma que irá propor uma grande audiência pública para discutir ainda esse ano a gestão de UBSs que é feita de forma direta e pelas OSs.

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