Prefeitura declara situação de calamidade pública por causa do coronavírus

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Foto: Samuel Barcellos

Samuel Barcellos
Rua Clélia na sexta-feira (20) pouco antes das 18h sem nenhum movimento

A Prefeitura de São Paulo declarou situação de emergência no município e o decreto começou a valer na terça-feira (17). Entre as medidas previstas estão a possibilidade de requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com garantia de pagamento posterior de indenização justa, a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência, e suspensão por 60 dias das férias deferidas ou programadas dos servidores das áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário.

Já na sexta-feira (20), Bruno Covas anunciou durante uma coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes que a partir deste sábado (21) será reconhecida a situação de calamidade pública na cidade de São Paulo. Durante a entrevista, Covas também anunciou o fechamento de todos os parques gerenciados pelo município e a instalação de 2 mil leitos de baixa complexidade, sendo 1800 no Anhembi (Zona Norte) e 200 no Pacaembu (Zona Oeste). Novas estruturas como essas também poderão ser montadas em outras regiões da cidade, caso seja necessário.

Antes de ser declarada a situação de calamidade pública, já estava valendo que servidores com infecção pelo coronavírus receberão licença para o tratamento de saúde, os que regressaram ao Brasil vindo de países não endêmicos deverão trabalhar em regime home office por sete dias, contados da data do reingresso. Já quem veio de regiões consideradas endêmicas pela infecção do coronavírus deverá trabalhar na forma de home office por 14 dias. Servidoras gestantes e lactantes, maiores de 60 anos de idade, ou pessoas com risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, também devem seguir sua rotina de trabalho em regime home office.

Está proibida a realização de provas de concurso público da administração direta, autarquias e fundação. Todas as unidades da Prefeitura deverão adiar as reuniões, sessões e audiências que possam ser postergadas, ou realizá-las, se possível, de forma remota.

Todos os prédios públicos deverão conter orientações aos servidores sobre a doença Covid-19 e as medidas preventivas, além de dispor de máscaras, álcool em gel e outros materiais recomendados para todos os servidores que exerçam atividades de atendimento ao público.

Todos os cursos, oficinas e eventos promovidos pelo município estão suspensos e fica determinado o fechamento imediato de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais públicos municipais, além da suspensão de programas municipais que possam ensejar a aglomeração de pessoas.

A Secretaria Municipal da Saúde deverá adotar providências para estabelecer um processo de triagem nas unidades que possibilite a rápida identificação dos possíveis casos de Covid-19 e ampliar o número de leitos para os casos mais graves. A pasta também poderá requisitar aos demais órgãos municipais recursos humanos a serem alocados temporariamente para suprir necessidade excepcional de atendimento à população.

Na Educação, a secretaria deverá buscar alternativas para o fornecimento de alimentação dos estudantes, promover a interrupção gradual das aulas na rede pública de ensino e orientar as escolas da rede privada para que adotem o mesmo procedimento.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social irá desativar os serviços que impliquem necessidade de deslocamento de pessoas com mais de 60 anos, com exceção dos casos referentes a acolhimento e visitação domiciliar aos idosos com necessidades e suspender ou limitar visitas.

A pasta de Transportes deverá realizar a limpeza e higienização total dos ônibus, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários e ar condicionado, e disponibilizar álcool em gel aos usuários e trabalhadores, nas áreas dos terminais e entrada e saída dos veículos. O rodízio municipal de veículos permanecerá suspenso.

A Secretaria de Cultura irá reprogramar os grandes eventos públicos e suspender as autorizações para filmagens e gravações.

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