Famílias correm risco de serem despejadas por causa de empreendimento

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Foto: Bárbara Dantine

Bárbara Dantine
Imóveis que darão lugar a empreendimento residencial na Rua Venâncio Aires

Cerca de 38 famílias que vivem em duas pensões e nos fundos de um estacionamento na Rua Venâncio Aires podem não ter onde morar nas próximas semanas. A construtora Even comprou diversos imóveis no quarteirão e havia uma concordata de que os imóveis deveriam ser desocupados no final de maio, acordo que foi feito antes da explosão da pandemia.

Já no dia 1º de junho, foi emitida uma notificação de que deveria seria iniciada a desocupação, com multa de R$ 5 mil por dia de atraso. Parte dos comerciantes que ainda estão nos imóveis afirmam que não receberam a notificação e outros dizem que receberam quando a multa já somava mais de R$ 100 mil. Na terça-feira (28) foi feita a reintegração de posse de um imóvel onde funcionava uma marcenaria, sendo que quatro caminhões foram ao local retirar os equipamentos que estavam lá. Ao final, foi colocado um cadeado no portão.

O proprietário do estacionamento, onde vivem três famílias com um total de 11 pessoas, questiona o motivo dos dois imóveis vizinhos, onde vivem as demais famílias, terem conseguido uma decisão judicial que prevê a saída em 45 dias após o fim da pandemia, enquanto o estacionamento está sob ameaça de ser desocupado a qualquer momento. “Precisamos de mais humanidade. Não quero manter o estacionamento funcionando para o meu benefício, até porque o faturamento caiu drasticamente com essa crise, mas não podemos deixar essas pessoas na rua, sem ter para onde ir. Muitos estão desempregados e eu estou pagando as contas de luz e água por eles. Precisamos de mais tempo para organizar a saída. Ninguém esperava que ia ter essa pandemia. E não tem motivo para começar a demolir o estacionamento que fica ente dois imóveis que serão mantidos por mais tempo”, relata. A ação com parecer positivo para a reintegração de posse do estacionamento está na 1ª Vara Cível do Foro Regional IV da Lapa. A sentença proferida na quarta-feira (29) aponta que o imóvel deveria ser desocupado voluntariamente em 15 dias, sob pena de execução coercitiva da reintegração, ficando autorizado o arrombamento e uso da força policial se necessário for. Na sexta-feira (31) foi autorizado que a reintegração ocorra com urgência.

Questionada, a Even enviou a seguinte nota: “A Even esclarece que, quando adquiriu os imóveis situados na Rua Venâncio Aires, ficou acordado entre os envolvidos um prazo longo, de 6 meses, para desocupação. Entendendo o momento atual e a necessidade de alguns moradores, a Even propôs novo acordo amigável, estendendo esse prazo, que foi aceito por parte deles. Nos poucos casos de impasse, a empresa precisou tomar as medidas legais cabíveis.A Even reforça que busca manter um bom diálogo com os vizinhos e o entorno dos imóveis, como rege o código de conduta da empresa, por isso, todo processo foi conduzido com cuidado e atenção devidos”.

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