Prefeitura cadastra espaços culturais para receber recursos da Lei Aldir Blanc

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A Secretaria Municipal de Cultura iniciou na quarta-feira (30) o cadastro para o pagamento do auxílio a territórios e espaços culturais e artísticos que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia.

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, criado por meio do Decreto Municipal nº 59.580 e formado por representantes da sociedade civil, da Prefeitura e da Câmara Municipal, se reúne desde julho para definir a destinação da verba. Para atingir o maior número possível de beneficiários, 30% dos recursos serão destinados para o atendimento aos territórios e espaços culturais e 70% para os editais de premiação. Segundo o Dieese, existem 1.044 estabelecimentos em Atividades da Economia Criativa no município de São Paulo.

Do total do valor a ser investido, R$ 20.000.000,00 serão destinados para o pagamento de subsídios mensais com valor entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00 em três parcelas, pagas de uma única vez, para a manutenção de espaços geridos por pessoas, instituições culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas com atividades interrompidas por causa das medidas de isolamento social.

Como contrapartida, os locais deverão realizar atividades culturais gratuitas destinadas aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos da comunidade onde estão inseridos, com o fim das restrições para eventos.

Também serão destinados R$ 50.854.049,80 para a realização de editais de premiação para apoiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores que atuam com atividades voltadas às linguagens da dança, circo, teatro, música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, audiovisual, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artistas de rua e demais linguagens artísticas. Os editais terão valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 150 mil. Os vencedores serão escolhidos por comissões formadas por membros da sociedade civil e da administração pública a serem nomeados pela Secretaria Municipal de Cultura.

O cadastro para o subsídio dos espaços culturais vai até 11 de outubro e a inscrição nos editais vai até o dia 9 de outubro. Mais informações estão disponíveis no site (http://cultura.prefeitura.sp.gov.br).

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