Com base na importância de agregar conteúdo acadêmico à prática profissional, as Faculdades Integradas Rio Branco realizaram, de 28 a 30 de agosto, mais uma Semana Jurídica para alunos e demais interessados. Durante os três dias, em cinco palestras, profissionais que atuam em diferentes áreas do Direito dividiram um pouco de suas experiências com os jovens e mostraram como caminha o mundo jurídico. Paralelamente ao evento, a vice-presidente da OAB São Paulo, Márcia Regina Machado Melaré, o superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Jaber Makul Hanna Saadi e o diretor do Foro Regional da Lapa, juiz Carlos Roberto de Souza, foram homenageados pelos corpos docente e discente. A semana contou, também, com a participação efetiva da subseção da OAB-Lapa, com a presença de sua presidenta,. Helena Maria Diniz.
A Desembargadora Federal e Presidenta do Egrégio Tribunal Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, proferiu palestra inaugural falando sobre a importância da Justiça Federal no Estado Democrático de Direito. Ainda na abertura, a vice-presidente da OAB-SP, Márcia Regina Machado Melaré, que recebeu homenagem durante a Semana, endossou a qualidade do curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, coordenado pelo por Paulo Sérgio Feuz, e é um dos poucos recomendados pela Ordem na capital.
“De acordo com o levantamento do MEC, o Brasil abriga, hoje, nas faculdades e universidades, cerca de mil cursos de direito. Essa abrangência nem sempre é boa, já que muitas instituições não oferecem ensino de qualidade, muitas vezes deixando o recém-formado sem preparo adequado. Os alunos das Faculdades Integradas Rio Branco devem se sentir privilegiados com o excelente curso de Direito aqui oferecido”, enfatiza a advogada. O curso de Direito foi reconhecido pelo MEC e recebeu a recomendação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Márcia Regina também incentivou os alunos ao dizer que devem se sentir privilegiados por estudarem em instituição que oferece excelente ensino.
Três faces do Direito
No segundo dia, foi a vez de Roberto Tardelli, promotor de justiça do Estado de São Paulo falar sobre “Menoridade Penal”. Tardelli mencionou a questão histórica que envolve os problemas relacionados à menoridade penal, atualmente enfrentado pela população. Outra palestra que abordou tema atual foi “Direito Ambiental e Poder Judiciário”, com o desembargador José Renato Nalini, presidente da Câmara Especial de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ele citou que a Constituição Federal de 1988 inovou ao destinar um capítulo específico ao meio ambiente.
Já Ricardo Penteado, advogado especialista em Direito Eleitoral, discutiu com os estudantes a Reforma Política – Legislação Eleitoral. Após referência à falta de informação sobre a legislação eleitoral entre os cidadãos comuns, pontuou que o sistema democrático é ruim, mas que ainda não há outro que o substitua e que os partidos políticos são criados como forma de atuação política e parlamentar.
Na última palestra, o juiz de Direito e assessor do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Eduardo Francisco Marcondes, focou o cenário de mudanças culturais que a sociedade está passando. “A Internet e o celular já dominaram o mercado, e os cartórios eleitorais não podem ficar de fora desta evolução. O Brasil é o primeiro na tecnologia da urna eleitoral. Certamente as perspectivas para que todos os cartórios abandonem o papel não devem passar de 5 anos”, enfatiza Marcondes.
