Terreno gera polêmica entre hospital e Prefeitura

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Um imóvel ilhado pela área onde a empresa EzTec irá construir um condomínio, na rua Jeroaquara, tem gerado polêmica. De um lado, o advogado do Hospital Sorocabana, Nelson Maturana, afirma que a área remanescente faz parte do terreno doado pela Fazenda do Estado para a construção do hospital na década de 50. Do outro, está a Subprefeitura da Lapa que informa que o imóvel é da municipalidade, ou seja é uma área pública.
Existe ainda um terceiro envolvido, o locatário, Reinaldo De Lucca, que alugou o imóvel do Hospital Sorocabana para a instalação de sua loja de veículos em 1973.

Descoberta

O problema de De Lucca começou quando a Subprefeitura da Lapa resolveu fiscalizar o local em agosto de 2006. “Recebemos um telefonema anônimo dizendo que nós,da De Lucca, estaríamos ocupando uma área pública e desarborizado alguns exemplares de árvores. Eu peguei o terreno vazio em 1973”, explica o comerciante.
Ele conta que a denúncia foi enviada ao Ministério Público e a delegacia do Meio Ambiente. “A fiscalização esteve aqui e eu mostrei meu contrato de locação e falei para eles conversarem com o hospital”, conta De Lucca.
O processo da Prefeitura culminou com o lacre da loja de veículos, em 12 de fevereiro desde ano, por falta de alvará. De Lucca chegou a entrar com o pedido de licença de funcionamento mas, segundo ele, a falta de planta e “habite-se” impossibilitou a emissão do documento. No meio dessa polêmica, a direção da construtora EzTec reserva planos para valorizar o empreendimento. “Estamos pedindo autorização da Prefeitura para transformar o local em uma praça. Depois de pronta vamos devolver a área verde à prefeitura”, disse o engenheiro civil e gerente técnico da empresa, Carlos Eduardo Monteiro.

Subprefeitura

De acordo com informações da Subprefeitura da Lapa, o terreno situado na Rua Jeroaquara, 500 (numeração não oficial) com frente para a Rua Clélia 2018, antiga propriedade da Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana, foi desapropriado, e atualmente pertence ao Município. A subprefeitura informa, ainda, que o local foi indevidamente ocupado pela De Lucca e encontra-se cercado e desocupado. A assessoria do órgão comunica também que desconhece a solicitação da firma EzTec para transformar o terreno municipal em área verde.

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