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Comerciantes e moradores dos imóveis da
região da Avenida Pompeia, Rua Turiaçu e Clélia estão preocupados com o
processo de desapropriação que será realizado pela Prefeitura dentro
das obras da Operação Urbana Água Branca. Eles querem saber qual o
prazo para desocupação dos imóveis.
Maria Lívia Spinello conta que o topógrafo da Prefeitura esteve no
local em agosto e na terça-feira, 22. “A gente queria uma ideia de
quando vamos receber a notificação. Quero sair antes da próxima
enchente”, afirma a moradora da Avenida Pompeia.
Instalado há seis anos no número 76 da avenida Pompeia, o dono de um
comércio especializado em casacos de couros, Ivo Amichett, lembra que
na enchente de 7 de fevereiro a água subiu 1,40 metro. “Preciso saber
quanto tempo tenho para procurar outro imóvel para mudança”, disse
Amichett.
Previsão fica para 2010
Os moradores e comerciantes da quadra entre a Avenida Pompeia, Rua
Turiaçu e Clélia já podem iniciar a procura por novos imóveis. A Emurb
(Empresa Municipal de Urbanização) estima, com base na média de
trabalhos similares, o prazo de cerca de quatro meses para a efetivação
da desapropriação. O órgão frisa que o prazo é apenas de uma previsão.
A assessoria da Emurb explica que as providências técnicas e
documentais necessárias para a desapropriação estão encaminhadas e os
trabalhos em fase conclusiva dos desenhos e da análise dos documentos
para depois serem remetidos ao Desap (Departamento de Desapropriações
da Prefeitura da Cidade de São Paulo). Só então será iniciada a
avaliação dos imóveis e o Depav indicará um valor a ser ofertado. Nessa
fase, os proprietários deverão ser chamados para tomar ciência da
oferta e, havendo anuência, a Prefeitura passará a deter a posse dos
imóveis mediante depósito do valor e lavratura de escritura. Não
havendo anuência, a oferta da Prefeitura será igualmente depositada e
será ajuizada uma ação para prosseguimento dos trabalhos. Neste
momento, a Prefeitura já poderá emitir a posse da área.
