Bloqueio
Uma representação do Ministério Público do Estado de São Paulo obteve antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública movida pela da promotoria de Habitação e Urbanismo (a pedido da Associação Amigos da Vila Pompeia) e conseguiu bloquear R$ 341,6 milhões do Fundo Especial da Operação Urbana Água Branca para evitar a utilização dos recursos em outras obras que não as previstas em lei.
Decisão
O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara da Fazenda Pública determinou o bloqueio dos valores, livres de empenho ou de vinculação a algum contrato (como o da canalização dos córregos Água Preta e Sumaré). O objetivos é de que o dinheiro seja usado dentro do que foi traçado pela Lei da Operação Urbana Água Branca (11774), de 1995. Segundo o promotor, Roberto Carramenha, o bloqueio visa atender à drenagem da Pompeia e também outras questões como a construção de habitações para a população carente que mora dentro do perímetro da Operação Urbana, previsto na lei. A medida evita que o dinheiro seja transferido para o fundo da nova Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca, em discussão na Câmara Municipal.
Comunidade
Moradores e empresários da região da Lapa se mobilizam para impedir que o mercado imobiliário transforme o histórico quartel do Exército da Vila Anastácio em um grande condomínio.
É grave…
O estado de saúde do tradicional lojista lapeano Eurico Ferreira, que se mantém internado no Hospital da Mooca. Amigos fazem oração por sua recuperação.
Plano Diretor
A reunião regional do Plano Diretor que será no sábado (27) pela manhã nas Faculdades Rio Branco (Rua José Maria de Faria, 111, na Lapa de Baixo).
Hora certa
Outro dia o vereador Matarazzo comentou entre amigos: quem precisa de relógio com tanto celular por aí. A indagação é a mesma de moradores da região que querem saber pra que a Prefeitura vai instalado tantos relógios de rua? Tem quem diga que é só para arrecadar dinheiro com a publicidade.
