Esta semana haverá reuniões e debates na região da Lapa e Leopoldina para esclarecer os moradores sobre o processo eleitoral do Conselho Participativo Municipal. É preciso conhecer as regras para se inscrever, concorrer e escolher seus representantes.
O Conselho Participativo Municipal (Lei de iniciativa do vereador José Police Neto) foi criado com a finalidade de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade, no planejamento e fiscalização das ações e gastos públicos nos distritos como também sugerir políticas públicas para os territórios (das subprefeituras). Esse conselho será formado exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade de São Paulo. As inscrições dos candidatos terminam no dia 7 de outubro, depois começa o período da campanha eleitoral. A eleição será em 8 de dezembro. No total serão eleitos 1165 conselheiros pela Cidade, sendo 38 deles da area da Subprefeitura Lapa (o distrito da Lapa vai eleger 7, da Leopoldina 5, Jaguaré 5, Perdizes/Pompeia 11, Barra Funda 5 e Jaguara 5 conselheiros).O processo eleitoral será semelhante ao tradicional. O Tribunal Regional Eleitoral vai disponibilizar 10 mil urnas para as eleições. O voto será distrital, ou seja, o candidato será eleito pelos moradores do distrito onde reside e fica sua seção eleitoral. As inscrições acontecem na Subprefeitura Lapa (Rua Guaicurus, 1000).
Mas vale destacar que um edital anunciado esta semana pela Prefeitura indica que os interessados em concorrer terão que apresentar uma lista com 100 nomes de moradores da Cidade que apóiam sua candidatura. Ou seja, o candidato já entra na disputa com aval de um grupo de eleitores.
O ideal é que cada um dos Distritos da Sub Lapa esteja representada de fato neste processo eleitoral. A comunidade deve estar atenta a esse processo, sob pena de ficar sem uma representatividade efetiva. Algumas lideranças já se movimentam para montar chapas para concorrer às vagas do Conselho Participativo Municipal na area da Subprefeitura Lapa. Talvez essa seja uma oportunidade de participar da construção do nosso próprio futuro, até porque dentre esses conselheiros que serão eleitos devem surgir futuras lideranças, representantes do poder popular local, e quem sabe um futuro candidato da região da Lapa à Câmara de vereadores. Um bom conselho é participar, votar e ser votado, ou apenas teremos a extensão dos gabinetes de políticos que já estão no poder.
