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O diretor da SP Urbanismo, Gustavo Partezani, apresentou o balanço financeiro dos recursos arrecadados nos 18 anos da Lei de 1995 da Operação Urbana Água Branca, em audiência pública da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, na quinta-feira. Partezani lembrou que o montante (R$ 673 milhões) foi segregado por determinação Judicial para aplicação, como prevê a Lei, em obras de drenagem, abertura de viário (como Avenida Auro de Moura Andrade e Pompeia) e habitações sociais no perímetro antigo (Água Branca, Barra Funda e Perdizes/Pompeia). As intervenções servem para compensar os impactos de empreendimentos construídos na região. A iniciativa foi de Maria Antonietta de Lima e Silva que acionou o Ministério Público para garantir a aplicação do dinheiro dentro do perímetro por causa da apresentação do novo projeto de Lei de Operação Urbana, a Consorciada, que incorporaria os recursos da antiga.
Ela reclamou da demora na execução da canalização dos córregos Água Preta e Sumaré e do valor gasto, cerca de R$ 200 milhões.
Antonietta estava preocupada com uma conversa que teve com o prefeito Haddad (há 15 dias no Cursinho da Poli) e temia pela paralisação da obra de combate as enchentes. Ela apresentou a gravação da conversa. “A obra não pode ter mais de 20% de acréscimo”, diz Antonietta e o prefeito argumenta que “não vai ser feito acréscimo, vai ser feita outra licitação. Aquele contrato de drenagem não consegue acabar com a (obra) drenagem do Água Preta. A senhora pode procurar quem quiser (Ministério Público, Justiça)”, disse o Haddad na gravação. “Conversei com o diretor da Construtora Passarelli (do Consórcio Sumaré, responsável pelas obras de drenagem) e ele garantiu que a obra será realizada dentro do prazo e da quantia estabelecida na licitação (R$ 143 milhões). Se uma licitação é feita, ela tem que ser cumprida”, frisou a líder comunitária cobrou aplicação dos recursos em intervenções importantes como a abertura da Avenida Auro de Moura Andrade e Pompeia (prevista na Lei), para desafogar o trânsito na região.
Ricardo Pereira apresentou explicações sobre a obra. “A extensão das duas galerias (Água Preta e Sumaré) é de 2473 metros com valor contratual de R$ 178.655.197,77 (milhões). Vamos precisar de um pedaço do terreno onde está a Kalunga” afirmou Pereira. A previsão é que a obra seja entregue até novembro de 2015. Gustavo Partezani explicou que foram arrecadados cerca de R$ 673 milhões na operação, R$ 545 milhões estão em caixa. R$ 180 milhões estão carimbados para a obra de canalização. “Do total arrecadado, 52% (R$ 280 milhões) entrou no ano passado, portanto não tínhamos recursos para obra”, afirmou Partezani. O resumo da movimentação financeira apresentada foi de 31 de outubro.
